Foram encontradas 49 questões.
Certamente, a maioria dos capixabas desconhecem
a existência de um espaço situado no centro de
Vitória, capital do Espírito Santo, que tem a proposta
de popularizar e desmistificando a físca, por ajudar a
compreender de forma divertida alguns fenômenos
científicos. Este espaço é conhecido como:
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O município de Fundão integra uma área de estrutura urbana interligada em torno de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, da qual também fazem parte as cidades de Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Viana. A esta aglomeração damos no nome de:
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"As indústrias também possuem grande importância
para o município. Um exemplo é a empresa que
produz tecnologia na área de petróleo, que hoje tem
destaque nacional. Um dos seus principais produtos
é o chamado slockline, que são":
www.fundao.es.gov.br
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
- Controle de ConstitucionalidadeControle Preventivo do Poder Legislativo
É sabido que o Controle de Constitucionalidade é
considerado um mecanismo de correção e consiste
em um sistema de verificação da conformidade de
um ato (Lei, Decreto) em relação à Constituição. A
respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale
a alternativa CORRETA:
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Analise as afirmativas sobre os princípios da Administração Pública e assinale a opção CORRETA:
I.O princípio da publicidade comporta exceções de forma que permite sigilo nos casos de segurança nacional, investigações policiais ou de interesse superior da Administração. II.O princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, revogando-os quando ilegais ou anulando-os quando inconvenientes ou inoportunos. III.O princípio da impessoalidade permite qualquer prática de ato administrativo sem interesse público ou vantagem para a gestão.
I.O princípio da publicidade comporta exceções de forma que permite sigilo nos casos de segurança nacional, investigações policiais ou de interesse superior da Administração. II.O princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, revogando-os quando ilegais ou anulando-os quando inconvenientes ou inoportunos. III.O princípio da impessoalidade permite qualquer prática de ato administrativo sem interesse público ou vantagem para a gestão.
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Conforme a Lei nº 8.666/1993, quais são os regimes
de contratação na Execução Indireta:
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A Lei Orgânica de uma cidade trata de vários
aspectos inerentes ao poder administrativo,
legislativo e a seus servidores. Entre as vedações
que esta lei impõe ao município de Fundão NÂO
está:
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Uma proposta adicional à reforma da previdência
chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e
municípios adotem integralmente as regras da união,
caso seja aprovado pelo legislativo local.
Recentemente a Assembleia Legislativa do Epírito
Santo aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC)
59/2019 que permiti a alteração do percentual de contribuição previdenciária de servidores estaduais.
A alteração feita foi de:
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Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de:
I. Exoneração; Demissão e Ascensão.
II. Aumento de vencimentos
III. Aposentadoria e Falecimento.
IV. Declaração de perda de cargo e Destituição de cargo em comissão.
Julgue as afirmativas acima e assinale a alternativa CORRETA:
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O Art. 142 da Lei Orgânica de Fundão diz que
Município assegurará, nos termos da lei, condições
indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e
estabilidade da família, bem como a assistência aos
__________, à __________, aos __________ e a
proteção à infância, à juventude e às pessoas
portadoras de deficiência.
As lacunas no texto se referem, respectivamente, a:
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