Quanto à Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar.

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva correta.

Assinale a alternativa correta quanto ao serviço tipificado cujos impactos sociais esperados são redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência; proteção social às famílias e indivíduos; redução de danos provocados por situações violadoras de direitos; construção de novos projetos de vida.

Com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos da pessoa idosa.

A Lei nº 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas destinadas aos adolescentes que pratiquem ato infracional. Assinale o item correto quanto aos princípios da execução das medidas socioeducativas.

Assinale o item correto no que se refere às visitas a adolescentes em cumprimento de medida de internação, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Assinale o item que constitui um dos objetivos da assistência social como política pública no contexto da seguridade social brasileira segundo a Constituição Federal de 1988.

Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Quanto ao Programa Crack é Possível Vencer, assinale a alternativa correta.