A ABNT NBR 15219:2005 estabelece os requisitos mínimos para a elaboração de um plano de emergência contra incêndio.

Assinale a alternativa correta sobre os requisitos de elaboração do plano.

A NR 5 descreve as condições e características da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Determine a alternativa correta sobre a CIPA.

As normas para a rotulagem de produtos nocivos à saúde estão descritas na NR 26 - Sinalização de Segurança.

Assinale a alternativa correta sobre a rotulagem preventiva.

Para o planejamento de um sistema de segurança do trabalho, a organização (empresa) responsável deve identificar os perigos, avaliar os riscos e determinar as medidas de controle. Após a finalização dessas etapas, ou no caso de alterações nos controles existentes, a organização deve considerar a redução de riscos.

Assinale a alternativa correspondente à ordem correta da hierarquia a ser considerada na redução de um risco avaliado.

O Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) proporciona um conjunto de ferramentas que potencia a melhoria da eficiência nos sistemas de segurança e saúde do trabalho.

Assinale a alternativa que corresponde às certificações ligadas ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.

Define a LC 63/2003 que o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo será aposentado na forma e nas condições previstas:

Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:

Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei.

No caso, a Lei Complementar no 63/2003 está se referindo à (ao):