Um comerciante depositou materiais temporariamente sobre a calçada durante uma descarga destinada a uma obra particular. Nos termos do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), essa conduta:

Durante fiscalização municipal, um agente constatou que determinado estabelecimento vem descumprindo normas previstas no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021). Sobre o exercício do poder de polícia administrativa, assinale a alternativa correta.

O agente fiscal que constatar irregularidade em obra pública ou privada deve formalizar sua atuação por meio de:

De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), é dever do Poder Executivo

No exercício do poder de polícia administrativa, o agente de fiscalização de obras municipal, ao identificar uma construção executada sem licença, poderá:

Em relação às medidas de controle e proteção coletiva estabelecidas pela NR-10 para instalações elétricas de baixa tensão, é fundamental zelar pela segurança dos trabalhadores e usuários. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

O processo de manutenção em instalações elétricas de baixa tensão é um conjunto de ações técnicas e administrativas que visa a garantir que o sistema opere de forma segura, contínua e eficiente. No que tange aos conceitos e às práticas de manutenção preditiva em instalações elétricas de baixa tensão, assinale a alternativa INCORRETA.

Nas instalações elétricas de baixa tensão, a seleção correta dos componentes de proteção é vital para a integridade da edificação e dos usuários. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Em instalações elétricas de baixa tensão, o sistema de aterramento é fundamental para a segurança das pessoas e o funcionamento adequado dos equipamentos. De acordo com a norma NBR 5410, assinale a alternativa correta sobre o condutor de proteção (PE) e o esquema de aterramento.

De acordo com as normas técnicas vigentes, como a NBR 5419, assinale a alternativa que descreve corretamente um princípio ou um componente do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).