4166053
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS
Provas:
Um comerciante depositou materiais temporariamente sobre a calçada durante uma descarga destinada a uma obra particular. Nos termos do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), essa conduta: