São Poderes da União, EXCETO:

Joaquim, cidadão brasileiro, tem 21 anos de idade e deseja ingressar na vida política. Considerando a idade de Joaquim, é correto afirmar que ele preenche o requisito de idade para candidatar-se a:

Analise a sentença abaixo:

É direito do trabalhador registrado, em caso de demissão sem justa causa, receber o seguro desemprego (1ª parte). O fundo de garantia por tempo de serviço é um direito previsto na Constituição Federal (2ª parte). É direito do trabalhador registrado receber o décimo terceiro salário (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

As seguintes penas são permitidas no Brasil, EXCETO:

Nos termos dispostos na Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A descrição apresentada refere-se ao princípio da:

O Decreto Federal nº 11.529/2023 estabelece que a transparência ativa será realizada por meio da divulgação de dados e informações nos sítios eletrônicos oficiais dos órgãos e das entidades da Administração Pública federal. Nesse sentido, segundo as disposições do art. 12 do referido Decreto, as ações de transparência ativa se darão nas seguintes condições, EXCETO:

A ação de persuadir alguém a praticar atos ilegais mediante pagamento ou oferecimento de algo valioso chama-se:

Para fins do Decreto Federal nº 11.529/2023, o conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional chama-se:

Para efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação sigilosa aquela que:

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, entre os primados maiores que devem nortear o servidor público estão os seguintes, EXCETO: