Considerando-se a Resolução nº 1.465/2022, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, sobre as definições, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

: modalidade de telemedicina veterinária destinada à identificação e classificação de situações que, a critério do médico-veterinário, indiquem a possibilidade da teleconsulta ou a necessidade de atendimento presencial, imediato ou agendado. : modalidade de telemedicina veterinária com a finalidade de transmissão de dados e imagens para serem interpretados a distância, entre médicos-veterinários, com o objetivo de emitir laudo ou parecer.

Em relação à Portaria nº 1.428/1993 - Ministério da Saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, o Decreto e as normas que o complementarem terão por objetivo, para processos e procedimentos, a:

I. Racionalização.

II. Simplificação.

III. Virtualização.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Durante os procedimentos de inspeção ante mortem e post mortem, o julgamento dos casos não previstos neste Decreto fica a critério do , que deve direcionar suas ações principalmente para a preservação da inocuidade do produto, da saúde pública e da saúde animal.

Conforme a Portaria nº 1.428/1993 - Ministério da Saúde, os critérios de avaliação serão baseados nas seguintes referências, EXCETO:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, EXCETO:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.896/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público, as contratações que visam:

I. Combater surtos epidêmicos, pelo prazo máximo de 4 meses.

II. Atender a situações de calamidade pública, pelo prazo máximo de 6 meses.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.896/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Serviço Extraordinário, analisar a sentença abaixo:

A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício (1ª parte). Considera-se hora normal aquela calculada com base no vencimento do cargo (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.896/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Exercício de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, analisar a sentença abaixo:

A designação para o exercício da função gratificada será cumulativa com o cargo em comissão e será feita por ato expresso da autoridade competente (1ª parte). A designação para o exercício de função gratificada poderá recair em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto à disposição do Município, mas com prejuízo de seus vencimentos (2ª parte).

A sentença está: