O capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro versa sobre os Crimes de Trânsito. Em regra, aplica-se ao crime de trânsito de lesão corporal culposa o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (“Juizados Especiais Cíveis e Criminais”), exceto se o agente estiver:

Sobre o Capítulo VIII do Código de Trânsito Brasileiro, que versa sobre engenharia de tráfego, é correto afirmar que:

A Resolução Contran nº 819/2021 dispõe sobre o transporte de crianças no dispositivo de retenção adequado. Sobre essa resolução, marque o item correto.

A Resolução Contran nº 508/2014 dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas. Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

A Resolução Contran nº 242/2007 dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. Sobre essa resolução, assinale o item correto.

A Resolução Contran nº 110/2000 fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e estabelece que os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação, respeitados os limites máximos fixados por ela, que são os meses de:

A Resolução Contran nº 36/1998 estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as alternativas abaixo, no tocante à distância mínima que deverá ser observada para a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar, é correto afirmar que:

O Código de Trânsito estabelece, em seu Capítulo VI, condições para assegurar a Educação para o Trânsito. Marque a alternativa que contenha a afirmação correta quanto ao assunto.

Sobre o Capítulo IV do Código de Trânsito Brasileiro, que versa sobre pedestres e condutores de veículos não motorizados, identifique o item verdadeiro.

Conforme artigo 10 do Código de Trânsito Brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito é composto pelos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência: