Criança com até um ano de idade ou com peso até 15kg deverá utilizar o “bebê conforto ou conversível”.

Criança com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos, com peso entre 9 a 18kg, deverá utilizar a “cadeirinha”.

Criança com idade superior a cinco anos e inferior ou igual a sete anos e meio e peso entre 15 a 36 kg deverá utilizar o “assento de elevação”.

É vedado o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, em dispositivo de retenção posicionado no sentido da marcha do veículo, para o passageiro do banco dianteiro, nos veículos equipados com dispositivo suplementar de retenção “airbag”.