De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da/do:

Analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A região que hoje se denomina Doutor Pedrinho alcançou a categoria de distrito, em 1948, em homenagem ao pai do governador à época.
(__)A economia de Doutor Pedrinho é baseada na agricultura e extração de madeira de reflorestamento.
(__)A condição de município de Doutor Pedrinho ocorreu em 1989, desmembrando-se de Benedito Novo.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 57º, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam:
I.o Vice-Prefeito.
II.o Presidente da Câmara.
III.os líderes dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo na Câmara Municipal.
IV.os secretários municipais e os de cargo correspondente na Câmara Municipal.
V.seis cidadãos brasileiros, com mais de 35 anos de idade, sendo três nomeados pelo Prefeito Municipal e três eleitos pela Câmara Municipal, todos com mandato de dois anos vedada a recondução. É correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho:

Visando dar transparência e possibilitar a correta identificação e registro das despesas orçamentárias, há uma estrutura de classificação sobre a qual se discorre na sequência. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, estruturando-se em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e programa.
(__)A classificação funcional das despesas públicas é obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
(__) A complementação da natureza da despesa com a "modalidade de aplicação" possibilita a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
(__) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua função, compõe-se de: I - Categoria Econômica; II - Grupo de Natureza da Despesa; e III - Elemento de Despesa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, em relação à receita orçamentária e à sua execução, é correto afirmar que:

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Não se inclui nessa proibição:

No final do ano de 2022, foi sancionada e publicada pelo Governador do Estado a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023. Considerando o conteúdo do orçamento anual estadual, é correto afirmar que ela:

Um determinado concurso envolve uma prova teórica e uma prova prática. A nota final do candidato equivale a 40% da nota da prova teórica e 60% da nota da prova prática. As notas são atribuídas em uma escala de 0 a 10 pontos. Para ser aprovado no concurso, o candidato necessita obter nota final igual ou maior que 6,0. Ao tirar nota 4,5 na prova teórica, a nota mínima que um candidato deverá obter na prova prática, para ser aprovado no concurso, deverá ser:

O gráfico a seguir apresenta a quantidade de pacientes atendidos por dia em uma clínica durante a última semana do mês de março:


Já na última semana de abril, a média de pacientes atendidos por dia foi de dois terços da média da última semana de março. Considerando que a semana de atendimento abrange apenas de segunda a sexta-feira, pode-se afirmar que a média por dia da quantidade de pacientes atendidos na última semana do mês de abril foi de: