Um cidadão procurou uma Unidade Básica de Saúde para atendimento, mas teve sua consulta negada sob a justificativa de que não residia na área de abrangência da unidade. Considerando os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao princípio violado na situação apresentada.

A atuação da Vigilância Sanitária na indústria de alimentos envolve ações de inspeção, monitoramento e controle voltadas à garantia da qualidade higiênico-sanitária dos produtos e à proteção da saúde dos consumidores. Considerando as atividades desenvolvidas nesse processo fiscalizatório, assinale a alternativa correta.

A legislação sanitária federal tipifica como infração a conduta de impedir ou dificultar a execução de medidas sanitárias relacionadas ao controle de doenças transmissíveis e ao manejo de animais domésticos considerados perigosos pela autoridade sanitária. Com base nessa previsão legal, assinale a alternativa que apresenta a penalidade aplicável à infração descrita.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária é responsável por ações voltadas à eliminação, redução e prevenção de riscos à saúde. Considerando os conceitos estabelecidos na legislação sanitária, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição dos termos relacionados à Vigilância Sanitária.

A Resolução RDC nº 786/2023 estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento dos serviços que realizam Exames de Análises Clínicas (EAC). Com base nessa norma, assinale a alternativa correta acerca das exigências aplicáveis aos laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e demais serviços que executam essas atividades.

A regulamentação dos ensaios clínicos estabelece critérios para a atribuição das responsabilidades institucionais e do patrocinador durante o desenvolvimento da pesquisa. Considerando os estudos iniciados pelo próprio investigador, assinale a alternativa correta.

As ações de Vigilância Sanitária abrangem um amplo conjunto de bens, produtos, processos e serviços de interesse à saúde, com a finalidade de prevenir, reduzir ou eliminar riscos sanitários. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetos de atuação da Vigilância Sanitária.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária desenvolve ações permanentes destinadas ao controle de fatores que possam representar riscos à saúde individual e coletiva, atuando de forma preventiva, regulatória e fiscalizatória. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o campo de atuação da Vigilância Sanitária.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018 estabelece as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS), incluindo definições indispensáveis para sua correta aplicação nos serviços de saúde. Com base nos conceitos previstos nessa norma, assinale a alternativa correta.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constituem uma importante medida de proteção aos trabalhadores quando os riscos ocupacionais não podem ser eliminados ou adequadamente controlados por outras medidas. Com base nas responsabilidades atribuídas à organização em relação ao fornecimento, à orientação e ao gerenciamento do uso dos EPIs, assinale a alternativa correta.