O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como aprendiz aquele que aprende uma profissão, dentro das normas da legislação sobre educação. No Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - define-se o que é considerado como aprendizagem, da seguinte forma:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que a “educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No artigo 3° , tem-se os princípios que basearão o ensino. O princípio do artigo 3° que se refere ao aspecto “ideais da solidariedade humana” é o:

O modelo denominado docimológico clásico, com métodos e técnicas, a partir de testagens, com fins classificatórios e seletivos predominou por um período de tempo como parâmetro avaliativo nas aulas de Educação Física escolar. A avaliação é um processo que vai além de verificações e testagens que legitimam a meritocracia e a exclusão. Para considerar a avaliação um processo que supere o parâmetro docimológico clássico, é necessário compreender:

Ao nascerem, as crianças caracterizam-se por movimentos automáticos, reflexos, que permitem formar e desenvolver seus recursos vitais. Em seguida, passados alguns meses de vida, os movimentos reflexos arcaicos cedem lugar aos movimentos intencionais. Esses dois períodos são denominados, respectivamente:

A relação do esporte e as possibilidades de interação social nas aulas de Educação Física escolar produzem algumas divergências quanto ao papel ou à função educativa do esporte. As abordagens críticas que analisam ao papel e a função socializadora do esporte numa perspectiva do conflito concordam que:

A história da Educação Física confunde-se, em certos momentos, com a própria escolarização no Brasil. Entre decretos e reformas, a Educação Física, desde o século XIX, ocupou um papel de destaque, seja na preparação de um corpo forte, saudável, de hábitos higiênicos ou na constituição de princípios da eugenia da raça. A importação de métodos de ensino marcou um período em que as atividades eram determinadas por princípios ginásticos, fortemente marcados por métodos de origem militar. A implementação desses métodos ginásticos nas escolas brasileiras seguiu a seguinte ordem histórica:

A avaliação educacional é um momento importante para que todos os participantes possam perceber seus avanços e os possíveis entraves no processo de aprendizagem. A avaliação em Educação Física escolar deve compreender essa possibilidade para além das quantificações e mensurações nas simples atribuições de notas. Avaliar é continuadamente perceber as nuances dos processos de ensino e aprendizagem e, para isso, deve ser realizada de forma continuada e contextualizada. Na área de Educação Física, pode-se perceber que nem sempre isso ocorreu; houve momentos em que os gestos esportivos ou a destreza motora foram paradigmáticos. A seguinte situação está de acordo com as tendências da avaliação na pespectiva crítico-social:

O jogo é um elemento crucial para o desenvolvimento das crianças e um excelente recurso pedagógico sendo, nas aulas de Educação Física, quase imprescindível. É fundamental saber estruturar e seriar bem os jogos para um bom resultado nas aulas. Nesse sentido, a sequência de complexidade a ser utilizada nos jogos para crianças dos primeiros anos do Ensino Fundamental é:

Os estudos sobre o lazer indicam uma superação das questões dicotômicas entre lazer e trabalho em suas esferas isoladas da atuação humana e, dessa forma, descontextualizadas. Algumas visões denominadas de funcionalistas concebem o trabalho como um instrumento de dominação. Contrapondo-se a isso, o lazer deve ser considerado como:

A Educação Física escolar passou por transições em que objetivos, conteúdos e métodos foram se modificando ao longo do tempo. Diferentes perspectivas influenciaram projetos pedagógicos com intencionalidades diversas e percebem-se algumas rupturas entre elas. Analisando a Educação Física escolar, compreendida entre os séculos X IX e XX, observam-se as seguintes concepções pedagógicas, respectivamente na linha do tempo: