Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, e de acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade Educação Especial (Resolução 4 de 02/10/09), a Educação Especial se realiza:

O Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, no Título IV - Da Organização da Educação Nacional, trata das incumbências dos docentes. Dentre estas, estão:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, os curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos iniciais do Ensino Fundamental, serão:

Kilpatrick estruturou e difundiu o método de projetos, inicialmente testado por Dewey ainda no século XIX (ZABALA, 1998). O ponto de partida do método de projetos é:

João, aluno do 2° ano, aprendeu com a professora, no primeiro bimestre, o conceito da soma. No terceiro mês do ano, mostrou à professora que já sabia fazer contas de multiplicação. Esta lhe perguntou como ele tinha aprendido e ele respondeu: “Com os colegas do meu prédio que já estão no 4° ano.” Este episódio demonstra um conceito fundamental de Vygotsky, segundo o qual funções ainda não amadurecidas, mas já em processo de maturação, podem nascer com a ajuda de um professor ou de colegas mais capazes. A este fato Vygotsky (1989) chamou de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como aprendiz aquele que aprende uma profissão, dentro das normas da legislação sobre educação. No Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - define-se o que é considerado como aprendizagem, da seguinte forma:

Para Luckesi, a avaliação educacional, no contexto de uma pedagogia transformadora, deve resgatar sua essência constitutiva, ou seja, sua função:

Segundo Luckesi (2006), o erro do aluno deve ser utilizado como fonte de crescimento e para tal é necessária uma efetiva verificação, para ver se estamos diante dele ou da valorização preconceituosa de um fato. Também é necessário um esforço para avaliar o erro quanto a:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que a “educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No artigo 3° , tem-se os princípios que basearão o ensino. O princípio do artigo 3° que se refere ao aspecto “ideais da solidariedade humana” é o: