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Foram encontradas 360 questões.

3791655 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Subsídios são instrumentos econômicos de política social para viabilizar manutenção e continuidade do serviço público com objetivo de universalizar o acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda. Com base nessa informação, segundo a Lei Municipal n.º 2.343/2017, subsídios indiretos são aqueles
 

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3791654 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Tendo como referência a Lei Municipal n.º 1.416/1999, a ligação de toda edificação considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgotos, sempre que existentes,
 

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3791653 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Com referência à Lei Municipal n.º 2.343/2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, é correto afirmar que a atividade, acompanhada ou não de execução de obra, com objetivo de permitir aos usuários acesso a serviço público de saneamento básico com características e padrões de qualidade determinados pela legislação, pelo planejamento ou regulação, representa a definição de
 

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3791652 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
A respeito das recomendações gerais para a coleta de amostras, é correto afirmar que
 

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3791651 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
Acerca da vigilância e do controle sanitário de produtos de interesse da saúde, é correto afirmar que
 

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3791650 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
De acordo com o disposto na Lei Estadual n.º 16.140/2007, referente ao código sanitário estadual, compete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas legislações federal e estadual,
 

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3791649 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
A definição de vigilância sanitária inclui o conjunto de ações
 

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3791648 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que
 

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3791647 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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O ECA apresenta princípios que orientam a aplicação das medidas de proteção. Com base nessa informação, o princípio que expressa que a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada é o de
 

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3791646 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi estabelecido em 1990, por meio da Lei n.º 8.069/1990, e é uma legislação fundamental no Brasil para a proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Assinale a alternativa correta referente ao ECA.
 

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