De acordo com as principais Resoluções expedidas pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará, marque a alternativa CORRETA:

I. Os recursos financeiros creditados à conta do FUNBEF deverão ser utilizados para o desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental público e privado. (Res. Nº 353/1999).

II. A educação à distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem pela mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, motivo pelo qual, dispensa-se apoio por meio de sistema de tutoria. (Res. Nº 360/2000).

III. A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.

IV. O aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio em estabelecimento de ensino não credenciado, poderá regularizar sua vida escolar junto a uma escola credenciada.

O Município limítrofe do Crato com maior extensão territorial é o município de:

Conforme dados do IBGE, pela lei municipal nº 1540, de 05-05-1994, foram criados no Município do Crato os distritos de:

“A União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino...”. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, sobre os Sistemas de Ensino, é INCORRETO afirmar:

Marque a opção INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8069/90), marque a alternativa CORRETA.

O posicionamento do Secretário Escolar deve:

O papel mais importante do Secretário Escolar acredita-se ser: