Foram encontradas 40 questões.
De acordo com o Código Civil, o instrumento do penhor deverá ser levado a registro, por qualquer
dos contratantes; o do penhor comum será registrado no:
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João Victor discutiu com seu colega Ricardo sobre o domicílio das pessoas jurídicas. Segundo
João Victor, de acordo com o Código Civil, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares
diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. Por outro lado, de
acordo com Ricardo, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas o
principal deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o referido diploma legal, assinale a alternativa correta:
De acordo com o referido diploma legal, assinale a alternativa correta:
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Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue:
“Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, __________________ a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, __________________ a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
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2003881
Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO.
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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que traz o crime que prevê a conduta típica
de
“Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de restos a pagar
inscrito em valor superior ao permitido em lei”:
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- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaPrimeira Fase: Pena-base
O Código Penal Brasileiro define que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas de
forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas
as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso, poderá, desde o início, cumprir sua pena em regime
semiaberto, o condenado:
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Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência de acordo com o
Código Penal:
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O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os
elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por
circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO
afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
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2003763
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural
atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes
requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis
e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e
exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a:
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2003762
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República
Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações internacionais.
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