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Para parar a hemorragia:
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2003894
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as
afirmações a seguir:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
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São penalmente inimputáveis os menores de:
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Será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador de subsistência,
de uma arma portátil, de uso permitido, de tiro simples, com um ou dois canos, de alma lisa e de calibre
igual ou inferior a dezesseis, desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento
ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos:
I. Documento comprobatório de residência em área rural ou certidão equivalente expedida por órgão municipal.
II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento de identificação pessoal.
III. Atestado de bons antecedentes.
Sobre os itens acima:
I. Documento comprobatório de residência em área rural ou certidão equivalente expedida por órgão municipal.
II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento de identificação pessoal.
III. Atestado de bons antecedentes.
Sobre os itens acima:
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Para fins de aquisição de arma de fogo de uso permitido e de emissão do Certificado de Registro
de Arma de Fogo, o interessado NÃO deverá:
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2003765
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos, EXCETO:
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2003760
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e
estruturado em carreira, destina-se a:
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2003745
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Macabu/RJ, é de competência privativa do
Município, EXCETO:
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2003737
Ano: 2020
Disciplina: Segurança Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Segurança Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
NÃO corresponde a um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:
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2003736
Ano: 2020
Disciplina: Segurança Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Segurança Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
Assinale a alternativa INCORRETA. São competências específicas das guardas municipais,
respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:
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