A empresa brasileira anunciou a compra de empresa similar norte-americana, em uma operação de troca de ações, nesta quarta-feira (22 de maio). De acordo com a companhia, a negociação deu origem ao 4° maior grupo do tipo no mundo, com 6,3 milhões de representantes e consultoras, com 3,2 mil lojas espalhadas por mais de 100 países.

(Correio Braziliense – https://bit.ly/2KLNjrG –

Acesso em 13.06.2019. Adaptado)

A empresa é responsável pela produção de

Notícia do dia 16 de junho destaca que a Petrobras fez sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, a empresa espera extrair 20 milhões de m3 de gás natural por dia, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.

(UOL – https://bit.ly/2Y7mfak – Acesso em 17.06.2019. Adaptado)

A descoberta das reservas de gás natural ocorreu

No Parque Geológico do Varvito (Itu, SP), há uma formação geológica peculiar, o varvito, cuja origem está associada a

“O mundo das águas é o resultado direto da excpecional pluviosidade que atinge a gigantesca depressão topográfica regional. O grande rio, ele próprio, nasce em plena cordilheira dos Andes, através de três braços, onde existem precipitações nivais e degelo na primavera, a mais de quatro mil metros de altitude. Fora este setor andino restrito e localizado, o corpo principal da bacia hidrográfica depende de um regime hidrológico totalmente pluvial.”
(Ab’Sáber, 2003, p. 67. Adaptado)

O excerto apresenta as características do domínio morfoclimático

Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, mas

A Lei n° 12.594/2012 criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em tal legislação se dividiu as competências de cada órgão da federação sobre a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

Assinale a alternativa que traz apenas as competências dos Municípios nesse sentido.

Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:

Nos moldes do que prevê, expressamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é um dos aspectos do direito