O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável pela coordenação das ações de vacinação no Brasil. Seu objetivo é garantir acesso universal, gratuito e igualitário às vacinas, assegurando a prevenção de doenças transmissíveis em todo o território nacional. NÃO é vacina incluída no PNI:

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PTN) foi criado em 2001 pelo Ministério da Saúde, com objetivo de diagnosticar diversas doenças e também a tempo de fazer o tratamento precocemente, reduzindo ou eliminando sequelas. Constituem exames do PTN, EXCETO: 

A Política Nacional de Humanização (PNH), ou HumanizaSUS, é uma política pública do SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil, criada em 2003, que visa transformar as práticas de atenção e gestão em saúde, melhorando a qualidade do atendimento ao fortalecer os princípios do SUS através de relações mais solidárias e participativas entre gestores, trabalhadores e usuários, valorizando a autonomia e o protagonismo de todos. NÃO são diretrizes da PNH:

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece diretrizes e normas para a organização da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, em todo o território brasileiro. De acordo com essa política, é atribuição do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO: 

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. NÃO faz parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública :

A Lei 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre essa Lei, analise as afirmativas:

I. O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
São VERDADEIRAS as seguintes alternativas:

A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a legislação fundamental que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo as diretrizes para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços públicos e privados, e as responsabilidades dos entes federativos (União, Estados, DF e Municípios). De acordo com essa lei, assinale a alternativa INCORRETA: 

Em 1949, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu um conceito para saúde. Segundo esse conceito, qual a opção CORRETA?

Na Legislação brasileira, existe um artigo que contém a seguinte afirmação: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Este artigo está descrito em:

Infecções Sexualmente Transmissíveis– ISTs são infecções causadas por vírus, bactérias ou outros parasitas. As ISTs são transmitidas principalmente pelo contato sexual desprotegido (oral, vaginal, anal), mas também podem ser passadas de mãe para filho ou pelo contato com secreções contaminadas em mucosas ou pele lesionada. Em relação às ISTs, analise as afirmativas: 
I. Feridas e verrugas nos órgãos genitais masculinos e femininos podem ser sinais de IST.
II. Corrimentos na mulher são sempre sinais de IST.
III. Ardência ao urinar e coceira nos órgãos genitais podem ser sintomas de IST.
IV. Pessoas que têm relações sexuais sem usar camisinha tem o risco aumentado de pegar uma IST.
V. Pessoas que usam drogas injetáveis, compartilhando agulhas e seringas tem risco diminuído de adquirir uma IST.
São INCORRETAS as afirmativas: