Segundo a Constituição da República de 1988, a família é a base da sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente indica que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Considerando a importância da família na socialização primária e na co-responsabilidade protetiva, assinale a afirmativa correta.

Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Assinale a opção que apresenta a expressão em desacordo com a concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

Segundo o Art. 2º da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a opção que indica as idades que se referem à infância e à adolescência, respectivamente.

A Lei nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Esta é uma forma educativa de conscientizar a população sobre uma grave forma de violação dos direitos deste segmento.

As afirmativas a seguir apresentam algumas formas de violência sexual. Analise-as.

I. Induzir a criança ou o adolescente a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.

II. Usar a criança ou o adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação.

III. Constranger a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

Constitui crime, o que se afirma em

O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a afirmativa que está em desacordo com a ideia de prioridade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos.

Com relação ao adolescente aprendiz, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O adolescente deverá escolher entre a escola e o trabalho.

( ) O adolescente com deficiência não poderá exercer a função de aprendiz.

( ) O adolescente poderá exercer atividade noturna somente até 23:30h.

( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.

Afirmativas são, respectivamente,

Leia o fragmento a seguir.

A cárie dentária é atualmente considerada uma , não sendo seu tratamento limitado a procedimentos restauradores. Assim, pode-se pensar em tratamentos alternativos, e detecção .

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.

A Portaria nº 1.444/2000, do Ministério da Saúde, estabeleceu que os municípios deveriam incluir Equipes de Saúde Bucal (ESBs) no Programa Saúde da Família (PSF).

Na Estratégia Saúde da Família (ESF), há duas possíveis conformações das ESBs: modalidade I, em que há um cirurgião-dentista e um ASB, e a Modalidade II, a ideal, que seria composta por

O SUS é norteado por dois conjuntos orientadores da organização e do funcionamento dos serviços de saúde, dispostos nas Leis nº 8.080 e nº 8.142; um, relacionado aos Princípios Estruturantes, e o outro, às Diretrizes.

As opções a seguir, apresentam as diretrizes de organização e funcionamento do SUS, à exceção de uma. Assinale-a.

Ao realizar o odontograma de um paciente, o Cirurgião-Dentista relatou haver uma cárie na face oclusal do segundo molar inferior esquerdo. O paciente tinha 16 anos de idade.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica a correta numeração do elemento dentário em questão, segundo a FDI.