Segundo a perspectiva de Marcos Garcia Nogueira, no currículo cultural, o planejamento das atividades de ensino e temas que serão estudados na Educação Física escolar devem ser conduzidos por:

O jogo é um conteúdo fundamental da Educação Física escolar. Assim, Freire e Scaglia (2009), a respeito do jogo, destacam que:

Tematizar os diversos tipos de jogos é uma das tarefas da Educação Física escolar. Nesse sentido, Freire (1994), a respeito da relação da fantasia com os jogos dos opostos, afirma que:

De acordo com Neira (2011), o currículo cultural da Educação Física escolar fundamenta-se teoricamente nos:

Pensar o trabalho pedagógico na Educação Física escolar através dos ciclos de escolarização é fundamental para a construção de um processo de ensino e aprendizagem potente. Assim, o Coletivo de Autores (2012) assinala que, nos ciclos, os conteúdos de ensino são tratados:

De acordo com a Lei nº 2102, de 24 de junho de 2015, o Plano Municipal de Educação de Campo Verde tem como uma de suas diretrizes a:

Considerando o que se expressa nas Diretrizes Curriculares Nacionais - Resolução CNE/CEB 7/2010, o ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e estendese, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. A carga horária mínima anual do ensino fundamental regular é de:

Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990, criança é:

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência de 10 anos, estabelece uma meta específica sobre o investimento em educação, que é a seguinte:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96, a educação escolar brasileira está organizada em níveis e etapas. Além das etapas e níveis, há previsão legal das seguintes modalidades: