A resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre:

De acordo com a Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, o manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo a seguinte etapa:

De acordo com a resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. A etapa da segregação significa: