Foram encontradas 100 questões.
3069589
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Em se tratando dos crimes de competência dos juizados especiais
criminais, a composição dos danos civis
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069588
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
Assinale a opção correta com relação ao crime de lavagem de
dinheiro.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069587
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e
a culpa são integrantes
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069586
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
Um servidor público foi processado por peculato culposo
e, no curso da ação penal, antes da sentença, ele promoveu,
voluntariamente, a reparação integral do dano.
Nessa situação hipotética, a reparação do prejuízo pelo agente constitui
Nessa situação hipotética, a reparação do prejuízo pelo agente constitui
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069585
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na
execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente
dessa agência, ameaçaram-no e o torturaram fisicamente,
obrigando-o, de forma irresistível, a abrir o cofre. Aldo e Charles
lograram êxito em recolher grande soma em dinheiro e deixaram
o local, dando ensejo à consumação do delito.
Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu
Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069584
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
Segundo os parâmetros fixados pelo entendimento sumulado do
TST, no dissídio individual trabalhista, decisão desfavorável a
município que não seja capital de estado está sujeita ao reexame
necessário, salvo quando a condenação for em valor menor que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069583
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe
nas hipóteses de interposição de recurso
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069582
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
Nas causas trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069581
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Acerca da prescrição no processo do trabalho, julgue os
próximos itens.
I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
II A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
III No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de cinco anos.
Assinale a opção correta.
I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
II A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
III No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de cinco anos.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3069580
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Provas:
De acordo com a jurisprudência do TST, em desfavor de pessoa
jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe
dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de
natureza
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container