Foram encontradas 50 questões.
3069659
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional compete
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3069658
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Os recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bens
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3069657
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Segundo a Constituição Federal, o servidor público ocupante de
cargo extinto, até o seu aproveitamento em outro cargo, será
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3069656
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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De acordo com a Constituição Federal, se um servidor público
praticar ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito a
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3069655
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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A remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada por
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3069654
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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O indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não
poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de
sentença penal condenatória, em razão do princípio
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3069653
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Em caso de limitação da liberdade de locomoção por ato ilegal
de autoridade pública, cabe, para proteger o direito de
locomoção,
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3069652
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Conforme a Constituição Federal, é crime inafiançável
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3069651
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre
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3069650
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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O exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal,
garante o direito à
I vida.
II liberdade
III igualdade.
IV segurança.
V propriedade.
Assinale a opção correta.
I vida.
II liberdade
III igualdade.
IV segurança.
V propriedade.
Assinale a opção correta.
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