Leia o texto abaixo para responder às questões 26 e 27.

Tudo que Devia Saber na Vida Aprendi no Jardim de Infância

Roberto Fulghum

Já faz muitos anos que, a cada primavera, imponho-me a tarefa de fazer uma declaração pessoal de fé - de compor um Credo. Quando era mais jovem, meu Credo ocupava páginas e páginas, de tanto que me preocupava em cobrir todas as áreas, sem deixar nada pendente. Era como se tivesse de produzir uma espécie de sentença da Suprema Corte; como se, com palavras, pudesse resolver todos os conflitos sobre o sentido da existência.

Com o tempo, o Credo foi encolhendo. vezes acaba soando cínico, vezes cômico, vezes sereno, mas continuo trabalhando nele. Recentemente resolvi que tinha de fazê-lo caber inteiro em uma única página e que só podia usar palavras simples, mesmo sabendo que corria o risco de parecer idealista e ingênuo.

A ideia de procurar ser breve, verdadeira inspiração, ocorreu-me num posto de gasolina. Estava abastecendo meu velhíssimo automóvel com a gasolina mais pura, de alta octanagem. Combustível de luxo. O carro protestou: começou a ratear nos cruzamentos, vazava combustível pelas esquinas. Eu logo entendi o que estava acontecendo. De vez em quando me sinto assim, como o tanque de meu carro. Excesso de informação, excesso de complexidade, e eu é que começo ratear pelas esquinas - um ratear existencial pelos cruzamentos da vida, justamente nos locais e horas em que tenho de tornar as mais difíceis decisões, e inevitavelmente descubro que ou seu demais, ou sei de menos. Quanto mais penso sobre a vida, mais me convenço de que ela não é um piquenique.

Foi quando descobri que já sei praticamente tudo o que é necessário saber para viver com dignidade - o quê, afinal, não é assim tão complicado. Já sei quais são as coisas que realmente contam. E de fato sei muito tempo, porque tenho vivido essas coisas. Sim, claro que viver já são "outros quinhentos". Eis o meu Credo:

Tudo que eu preciso mesmo saber sobre como viver, o que fazer, e como ser, aprendi no jardim de infância. A sabedoria não estava no topo da montanha mais alta, no último ano de um curso superior, mas no tanque de areia do pátio da escolinha maternal. Vejam o que aprendi:

Dividir tudo com os companheiros.

Jogar conforme as regras do jogo.

Não bater em ninguém.

Guardar os brinquedos onde os encontrava.

Arrumar a "bagunça" que eu mesmo fazia.

Não tocar no que não era meu.

Pedir desculpas, se machucava alguém.

Lavar as mãos antes de comer.

Apertar a descarga da privada.

Biscoito quente e leite frio fazem bem saúde.

Fazer de tudo um pouco - estudar, pensar e desenhar,

pintar, cantar e dançar, brincar e trabalhar,

de tudo um pouco, todos os dias.

Tirar uma soneca todas as tardes.

Ao sair pelo mundo, cuidado com o trânsito, ficar sempre de mãos dadas com o companheiro e sempre "de olho" na professora.

Pense na sementinha de feijão, plantada no copo de plástico: as raízes vão para baixo e para dentro, e a planta cresce para cima - ninguém sabe como ou por quê, mas a verdade é que nós também somos assim.

Peixes dourados, porquinhos-da-índia, esquilos, hamsters e até a semente no copinho plástico - tudo isso morre. Nós também.

E lembre-se ainda dos livros de histórias infantis e da primeira palavra que você aprendeu, a mais importante de todas: Olhe!

Tudo que você precisa mesmo saber está por aí, em algum lugar. A regra de ouro, o amor e os princípios de higiene. Ecologia e política, igualdade e vida saudável.

Escolha um desses itens e o elabore em termos sofisticados, em linguagem de adulto; depois aplique-o vida de sua família, ao seu trabalho, forma de governo no país, ao seu mundo, e verá que a verdade que ele contém mantém-se clara e firme. Pense o quanto o mundo seria melhor se todos nós - o mundo inteiro - fizéssemos um lanche de biscoitos com leite três da tarde e depois nos deitássemos, sem menor preocupação, cada um no seu colchãozinho, para uma soneca. Ou se todos os governos adotassem, como política básica, a ideia de recolocar as coisas nos lugares onde estavam quando foram retiradas; arrumar a "bagunça" que tivessem feito.

E é verdade, não importa quantos anos você tenha: ao sair pelo mundo, vá de mãos dadas, e fique sempre "de olho" no companheiro.

Leia o texto abaixo para responder às questões 26 e 27.

Tudo que Devia Saber na Vida Aprendi no Jardim de Infância

Roberto Fulghum

Já faz muitos anos que, a cada primavera, imponho-me a tarefa de fazer uma declaração pessoal de fé - de compor um Credo. Quando era mais jovem, meu Credo ocupava páginas e páginas, de tanto que me preocupava em cobrir todas as áreas, sem deixar nada pendente. Era como se tivesse de produzir uma espécie de sentença da Suprema Corte; como se, com palavras, pudesse resolver todos os conflitos sobre o sentido da existência.

Com o tempo, o Credo foi encolhendo. vezes acaba soando cínico, vezes cômico, vezes sereno, mas continuo trabalhando nele. Recentemente resolvi que tinha de fazê-lo caber inteiro em uma única página e que só podia usar palavras simples, mesmo sabendo que corria o risco de parecer idealista e ingênuo.

A ideia de procurar ser breve, verdadeira inspiração, ocorreu-me num posto de gasolina. Estava abastecendo meu velhíssimo automóvel com a gasolina mais pura, de alta octanagem. Combustível de luxo. O carro protestou: começou a ratear nos cruzamentos, vazava combustível pelas esquinas. Eu logo entendi o que estava acontecendo. De vez em quando me sinto assim, como o tanque de meu carro. Excesso de informação, excesso de complexidade, e eu é que começo ratear pelas esquinas - um ratear existencial pelos cruzamentos da vida, justamente nos locais e horas em que tenho de tornar as mais difíceis decisões, e inevitavelmente descubro que ou seu demais, ou sei de menos. Quanto mais penso sobre a vida, mais me convenço de que ela não é um piquenique.

Foi quando descobri que já sei praticamente tudo o que é necessário saber para viver com dignidade - o quê, afinal, não é assim tão complicado. Já sei quais são as coisas que realmente contam. E de fato sei muito tempo, porque tenho vivido essas coisas. Sim, claro que viver já são "outros quinhentos". Eis o meu Credo:

Tudo que eu preciso mesmo saber sobre como viver, o que fazer, e como ser, aprendi no jardim de infância. A sabedoria não estava no topo da montanha mais alta, no último ano de um curso superior, mas no tanque de areia do pátio da escolinha maternal. Vejam o que aprendi:

Dividir tudo com os companheiros.

Jogar conforme as regras do jogo.

Não bater em ninguém.

Guardar os brinquedos onde os encontrava.

Arrumar a "bagunça" que eu mesmo fazia.

Não tocar no que não era meu.

Pedir desculpas, se machucava alguém.

Lavar as mãos antes de comer.

Apertar a descarga da privada.

Biscoito quente e leite frio fazem bem saúde.

Fazer de tudo um pouco - estudar, pensar e desenhar,

pintar, cantar e dançar, brincar e trabalhar,

de tudo um pouco, todos os dias.

Tirar uma soneca todas as tardes.

Ao sair pelo mundo, cuidado com o trânsito, ficar sempre de mãos dadas com o companheiro e sempre "de olho" na professora.

Pense na sementinha de feijão, plantada no copo de plástico: as raízes vão para baixo e para dentro, e a planta cresce para cima - ninguém sabe como ou por quê, mas a verdade é que nós também somos assim.

Peixes dourados, porquinhos-da-índia, esquilos, hamsters e até a semente no copinho plástico - tudo isso morre. Nós também.

E lembre-se ainda dos livros de histórias infantis e da primeira palavra que você aprendeu, a mais importante de todas: Olhe!

Tudo que você precisa mesmo saber está por aí, em algum lugar. A regra de ouro, o amor e os princípios de higiene. Ecologia e política, igualdade e vida saudável.

Escolha um desses itens e o elabore em termos sofisticados, em linguagem de adulto; depois aplique-o vida de sua família, ao seu trabalho, forma de governo no país, ao seu mundo, e verá que a verdade que ele contém mantém-se clara e firme. Pense o quanto o mundo seria melhor se todos nós - o mundo inteiro - fizéssemos um lanche de biscoitos com leite três da tarde e depois nos deitássemos, sem menor preocupação, cada um no seu colchãozinho, para uma soneca. Ou se todos os governos adotassem, como política básica, a ideia de recolocar as coisas nos lugares onde estavam quando foram retiradas; arrumar a "bagunça" que tivessem feito.

E é verdade, não importa quantos anos você tenha: ao sair pelo mundo, vá de mãos dadas, e fique sempre "de olho" no companheiro.

Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 25.

MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. "Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo", diz.

A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. A BNCC ainda está em fase de implementação no país.

Segundo Aricélia, apesar de discutir o ensino domiciliar, o MEC não deixa de lado a pauta de acesso a uma educação de qualidade. "Em nenhum momento a educação domiciliar substitui a instituição escola. Entendemos que o Brasil pode e tem ambições de neste momento ampliar o debate para que a sociedade possa ter possibilidade a mais para aqueles que entendam que essa possibilidade possa assegurar o direito subjetivo das crianças, adolescentes e jovens de terem garantido o direito ao ensino”.

O Brasil ainda não cumpriu a meta de universalizar a educação básica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Ainda há cerca de 1,9 milhão de crianças e jovens fora da escola.

A coordenadora-geral participou hoje (30/05/19) de seminário de educação domiciliar na Câmara dos Deputados. Na casa, tramita o Projeto de Lei 2401/19 que regulamenta a educação domiciliar no país. Pelo projeto cabe ao MEC registrar as famílias e aplicar uma avaliação aos estudantes cujos responsáveis optarem por isso.

A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Gandra, defendeu a educação domiciliar: "Nosso ministério vem apoiar não uma vertente educativa, mas a liberdade e a responsabilidade dos pais com relação à educação. Sendo fundamento à liberdade, tivemos a preocupação em garantir o direito e viabilizá-lo sem sufocá-lo através da oportuna regulação. Por outro lado, queremos acompanhar a oportuna flexibilidade para que as crianças que sejam educadas dessa forma sejam efetivamente bem educadas”.

A pasta defende como pontos fundamentais do Projeto de Lei a garantia de que cabe aos pais escolher o gênero de educação que dará aos filhos, a existência de uma base cadastral das famílias que optarem pela educação domiciliar e a avaliação da aprendizagem desses estudantes.

Para a coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, a educação não deve ser tarefa exclusiva da família. "A educação é direito de todos, dever do estado e da família. Isso significa que as famílias não estão excluídas. Na verdade, têm papel fundamental. O processo formativo fica mais rico quando tem a participação da família, mas isso não prescinde da participação do Estado", diz.

A representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins, defende que é dever constitucional do Estado garantir a educação básica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não tiver acesso na idade adequada. Pela legislação, é dever dos pais a matrícula de seus filhos na rede de ensino. Para ela, a proposta desobriga o Estado e os pais desses deveres.

Segundo Maria Aparecida, é importante que a criança vivencie experiências para além do ambiente familiar. "A convivência com seus pares e com a diversidade é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança", disse. Ela questionou ainda se os órgãos do Estado brasileiro estariam preparados para acompanhar e fiscalizar a aprendizagem em casa.

Defensor do ensino domiciliar, o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, defendeu que o debate não se trata de família versus escola, mas de um "trabalho de solidariedade" entre ambos. De acordo com ele, é preciso olhar para a realidade, independente do que se gosta ou não. No Brasil, de acordo com a Aned, em 2018, 7,5 mil famílias praticavam a educação domiciliar. "Essas famílias estão em um limbo jurídico".

Segundo Dias, a educação domiciliar é permitida em 65 países. Ele ressaltou que o Brasil ocupa a 58ª posição no ranking internacional de liberdade educacional em ranking da organização sem fins lucrativos Oidel, com sede em Genebra, na Suíça.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/05/30/mec-diz-que-ainda-ha-muito-o-que-debater-sobre-educacao-domiciliar.htm

Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 25.

MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. "Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo", diz.

A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. A BNCC ainda está em fase de implementação no país.

Segundo Aricélia, apesar de discutir o ensino domiciliar, o MEC não deixa de lado a pauta de acesso a uma educação de qualidade. "Em nenhum momento a educação domiciliar substitui a instituição escola. Entendemos que o Brasil pode e tem ambições de neste momento ampliar o debate para que a sociedade possa ter possibilidade a mais para aqueles que entendam que essa possibilidade possa assegurar o direito subjetivo das crianças, adolescentes e jovens de terem garantido o direito ao ensino”.

O Brasil ainda não cumpriu a meta de universalizar a educação básica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Ainda há cerca de 1,9 milhão de crianças e jovens fora da escola.

A coordenadora-geral participou hoje (30/05/19) de seminário de educação domiciliar na Câmara dos Deputados. Na casa, tramita o Projeto de Lei 2401/19 que regulamenta a educação domiciliar no país. Pelo projeto cabe ao MEC registrar as famílias e aplicar uma avaliação aos estudantes cujos responsáveis optarem por isso.

A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Gandra, defendeu a educação domiciliar: "Nosso ministério vem apoiar não uma vertente educativa, mas a liberdade e a responsabilidade dos pais com relação à educação. Sendo fundamento à liberdade, tivemos a preocupação em garantir o direito e viabilizá-lo sem sufocá-lo através da oportuna regulação. Por outro lado, queremos acompanhar a oportuna flexibilidade para que as crianças que sejam educadas dessa forma sejam efetivamente bem educadas”.

A pasta defende como pontos fundamentais do Projeto de Lei a garantia de que cabe aos pais escolher o gênero de educação que dará aos filhos, a existência de uma base cadastral das famílias que optarem pela educação domiciliar e a avaliação da aprendizagem desses estudantes.

Para a coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, a educação não deve ser tarefa exclusiva da família. "A educação é direito de todos, dever do estado e da família. Isso significa que as famílias não estão excluídas. Na verdade, têm papel fundamental. O processo formativo fica mais rico quando tem a participação da família, mas isso não prescinde da participação do Estado", diz.

A representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins, defende que é dever constitucional do Estado garantir a educação básica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não tiver acesso na idade adequada. Pela legislação, é dever dos pais a matrícula de seus filhos na rede de ensino. Para ela, a proposta desobriga o Estado e os pais desses deveres.

Segundo Maria Aparecida, é importante que a criança vivencie experiências para além do ambiente familiar. "A convivência com seus pares e com a diversidade é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança", disse. Ela questionou ainda se os órgãos do Estado brasileiro estariam preparados para acompanhar e fiscalizar a aprendizagem em casa.

Defensor do ensino domiciliar, o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, defendeu que o debate não se trata de família versus escola, mas de um "trabalho de solidariedade" entre ambos. De acordo com ele, é preciso olhar para a realidade, independente do que se gosta ou não. No Brasil, de acordo com a Aned, em 2018, 7,5 mil famílias praticavam a educação domiciliar. "Essas famílias estão em um limbo jurídico".

Segundo Dias, a educação domiciliar é permitida em 65 países. Ele ressaltou que o Brasil ocupa a 58ª posição no ranking internacional de liberdade educacional em ranking da organização sem fins lucrativos Oidel, com sede em Genebra, na Suíça.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/05/30/mec-diz-que-ainda-ha-muito-o-que-debater-sobre-educacao-domiciliar.htm

Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 25.

MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. "Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo", diz.

A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. A BNCC ainda está em fase de implementação no país.

Segundo Aricélia, apesar de discutir o ensino domiciliar, o MEC não deixa de lado a pauta de acesso a uma educação de qualidade. "Em nenhum momento a educação domiciliar substitui a instituição escola. Entendemos que o Brasil pode e tem ambições de neste momento ampliar o debate para que a sociedade possa ter possibilidade a mais para aqueles que entendam que essa possibilidade possa assegurar o direito subjetivo das crianças, adolescentes e jovens de terem garantido o direito ao ensino”.

O Brasil ainda não cumpriu a meta de universalizar a educação básica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Ainda há cerca de 1,9 milhão de crianças e jovens fora da escola.

A coordenadora-geral participou hoje (30/05/19) de seminário de educação domiciliar na Câmara dos Deputados. Na casa, tramita o Projeto de Lei 2401/19 que regulamenta a educação domiciliar no país. Pelo projeto cabe ao MEC registrar as famílias e aplicar uma avaliação aos estudantes cujos responsáveis optarem por isso.

A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Gandra, defendeu a educação domiciliar: "Nosso ministério vem apoiar não uma vertente educativa, mas a liberdade e a responsabilidade dos pais com relação à educação. Sendo fundamento à liberdade, tivemos a preocupação em garantir o direito e viabilizá-lo sem sufocá-lo através da oportuna regulação. Por outro lado, queremos acompanhar a oportuna flexibilidade para que as crianças que sejam educadas dessa forma sejam efetivamente bem educadas”.

A pasta defende como pontos fundamentais do Projeto de Lei a garantia de que cabe aos pais escolher o gênero de educação que dará aos filhos, a existência de uma base cadastral das famílias que optarem pela educação domiciliar e a avaliação da aprendizagem desses estudantes.

Para a coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, a educação não deve ser tarefa exclusiva da família. "A educação é direito de todos, dever do estado e da família. Isso significa que as famílias não estão excluídas. Na verdade, têm papel fundamental. O processo formativo fica mais rico quando tem a participação da família, mas isso não prescinde da participação do Estado", diz.

A representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins, defende que é dever constitucional do Estado garantir a educação básica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não tiver acesso na idade adequada. Pela legislação, é dever dos pais a matrícula de seus filhos na rede de ensino. Para ela, a proposta desobriga o Estado e os pais desses deveres.

Segundo Maria Aparecida, é importante que a criança vivencie experiências para além do ambiente familiar. "A convivência com seus pares e com a diversidade é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança", disse. Ela questionou ainda se os órgãos do Estado brasileiro estariam preparados para acompanhar e fiscalizar a aprendizagem em casa.

Defensor do ensino domiciliar, o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, defendeu que o debate não se trata de família versus escola, mas de um "trabalho de solidariedade" entre ambos. De acordo com ele, é preciso olhar para a realidade, independente do que se gosta ou não. No Brasil, de acordo com a Aned, em 2018, 7,5 mil famílias praticavam a educação domiciliar. "Essas famílias estão em um limbo jurídico".

Segundo Dias, a educação domiciliar é permitida em 65 países. Ele ressaltou que o Brasil ocupa a 58ª posição no ranking internacional de liberdade educacional em ranking da organização sem fins lucrativos Oidel, com sede em Genebra, na Suíça.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/05/30/mec-diz-que-ainda-ha-muito-o-que-debater-sobre-educacao-domiciliar.htm

Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 25.

MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. "Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo", diz.

A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. A BNCC ainda está em fase de implementação no país.

Segundo Aricélia, apesar de discutir o ensino domiciliar, o MEC não deixa de lado a pauta de acesso a uma educação de qualidade. "Em nenhum momento a educação domiciliar substitui a instituição escola. Entendemos que o Brasil pode e tem ambições de neste momento ampliar o debate para que a sociedade possa ter possibilidade a mais para aqueles que entendam que essa possibilidade possa assegurar o direito subjetivo das crianças, adolescentes e jovens de terem garantido o direito ao ensino”.

O Brasil ainda não cumpriu a meta de universalizar a educação básica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Ainda há cerca de 1,9 milhão de crianças e jovens fora da escola.

A coordenadora-geral participou hoje (30/05/19) de seminário de educação domiciliar na Câmara dos Deputados. Na casa, tramita o Projeto de Lei 2401/19 que regulamenta a educação domiciliar no país. Pelo projeto cabe ao MEC registrar as famílias e aplicar uma avaliação aos estudantes cujos responsáveis optarem por isso.

A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Gandra, defendeu a educação domiciliar: "Nosso ministério vem apoiar não uma vertente educativa, mas a liberdade e a responsabilidade dos pais com relação à educação. Sendo fundamento à liberdade, tivemos a preocupação em garantir o direito e viabilizá-lo sem sufocá-lo através da oportuna regulação. Por outro lado, queremos acompanhar a oportuna flexibilidade para que as crianças que sejam educadas dessa forma sejam efetivamente bem educadas”.

A pasta defende como pontos fundamentais do Projeto de Lei a garantia de que cabe aos pais escolher o gênero de educação que dará aos filhos, a existência de uma base cadastral das famílias que optarem pela educação domiciliar e a avaliação da aprendizagem desses estudantes.

Para a coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, a educação não deve ser tarefa exclusiva da família. "A educação é direito de todos, dever do estado e da família. Isso significa que as famílias não estão excluídas. Na verdade, têm papel fundamental. O processo formativo fica mais rico quando tem a participação da família, mas isso não prescinde da participação do Estado", diz.

A representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins, defende que é dever constitucional do Estado garantir a educação básica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não tiver acesso na idade adequada. Pela legislação, é dever dos pais a matrícula de seus filhos na rede de ensino. Para ela, a proposta desobriga o Estado e os pais desses deveres.

Segundo Maria Aparecida, é importante que a criança vivencie experiências para além do ambiente familiar. "A convivência com seus pares e com a diversidade é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança", disse. Ela questionou ainda se os órgãos do Estado brasileiro estariam preparados para acompanhar e fiscalizar a aprendizagem em casa.

Defensor do ensino domiciliar, o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, defendeu que o debate não se trata de família versus escola, mas de um "trabalho de solidariedade" entre ambos. De acordo com ele, é preciso olhar para a realidade, independente do que se gosta ou não. No Brasil, de acordo com a Aned, em 2018, 7,5 mil famílias praticavam a educação domiciliar. "Essas famílias estão em um limbo jurídico".

Segundo Dias, a educação domiciliar é permitida em 65 países. Ele ressaltou que o Brasil ocupa a 58ª posição no ranking internacional de liberdade educacional em ranking da organização sem fins lucrativos Oidel, com sede em Genebra, na Suíça.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/05/30/mec-diz-que-ainda-ha-muito-o-que-debater-sobre-educacao-domiciliar.htm