As relações interpessoais construídas dentro da esfera do serviço público, dentre outras coisas, dependem da postura ética dos envolvidos. A ética possui diferentes concepções teóricas que dependem do tipo de abordagem. Nessa sistemática, qual a alternativa que traz um erro interpretativo?

Sobre as especificidades da matrícula e transferência, é improcedente a seguinte afirmativa:

A redação de correspondências oficiais deve obedecer certos critérios e aspectos norteadores e/ou normalizadores. Um desses critérios afirma a importância da clareza e precisão do texto, sendo ratificado por meio de qual alternativa?

Destaque a alternativa a seguir que corresponde a um documento de caráter obrigatório, preenchido anualmente, que possui as seguintes informações: ano civil, nome do aluno, série, ciclo, nível, turma e ano que está cursando, nota, conceito ou resultado da avaliação diagnóstica e apuração anual da frequência do aluno.

Sobre o Censo Escolar, é improcedente a seguinte afirmação:

Em relação ao Censo Escolar, são atribuições dos gestores dos sistemas estaduais e municipais da educação, exceto:

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são destinos possíveis para a aplicação de recursos públicos, exceto:

O acesso à Educação Básica obrigatória, amparado pela LDB, constitui um direito público, por meio do qual é possível a qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Como é definido esse tipo de direito público?

Para assegurar o atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, de acordo com o 4º artigo da LDB, são destacadas algumas ações nesse intuito. Nesse sentido, qual estratégia descrita a seguir não é mencionada como uma das propostas legais de atendimento ao educando?

Em observância ao artigo 1º da LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem nos âmbitos destacados a seguir. Assinale a alternativa que não é apontada pelo referido artigo da LDB.