Segundo a RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que instituiu as ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde, os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados, a partir do ocorrido, em um prazo máximo de:

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a interação medicamentosa é definida como uma resposta farmacológica ou clínica à administração de uma combinação de medicamentos, diferente dos efeitos de dois agentes administrados individualmente. Os tipos de interações medicamentosas são:

A raiva humana é uma zoonose viral que se caracteriza como uma encefalite progressiva aguda letal. Sobre o agente etiológico, é correto afirmar que pertence:

Segundo a Classificação Internacional de Segurança do Paciente da OMS, o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico é a definição de:

“Na sala de recursos multifuncionais, o aluno com deficiência intelectual poderá ser avaliado em função dos aspectos motores, do desenvolvimento da expressão oral e escrita, do raciocínio lógico matemático, do funcionamento cognitivo, da afetividade (comportamento e interação) e da relação que o aluno estabelece com o saber.” (MEC/SEE, 2010)
Esta avaliação deve ser realizada preferencialmente por meio de:

O SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo caracteriza-se por ser:

Xesús Jares, em seu livro Pedagogia da Convivência (2008), fala sobre o primeiro e o segundo âmbito social, que são, respectivamente:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, define que o educando seja atendido por programas suplementares de material escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde durante:

A matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é proposta na LDB, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O Artigo 58º da LDB – Lei n° 9394/96 apresenta o entendimento da Educação Especial como:

Leia a carta dos índios das Seis Nações em resposta à oferta dos governantes da Virgínia, Estados Unidos, para que alguns de seus jovens estudassem nas escolas de branco.
"...Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e agradecemos de todo o coração. Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa.... Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formados nas escolas do Norte e aprenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltavam para nós, eles eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Eles eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou como conselheiros. Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la, para mostrar a nossa gratidão oferecemos aos nobres senhores de Virgínia que nos enviem alguns dos seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles, homens." (BRANDÃO, C.R. O que é educação?).
Para Brandão (2007), de tudo o que se discute hoje sobre a educação, algumas das questões entre as mais importantes estão contidas nessa carta. De acordo com o autor: