O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de

Os conselhos de saúde são órgãos deliberativos do SUS e têm como uma de suas funções:

Um dos requisitos para o estabelecimento dos valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios é(são):

Constitui uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do SUS. A afirmação refere-se ao(à):

O processo de planejamento da saúde é uma ferramenta prevista na legislação com vistas a auxiliar os entes federativos no cumprimento das suas atribuições.Assim, o planejamento da saúde:

A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população.Avigilância em saúde inclui:

Segundo o que é preconizado no Decreto nº 7.508 de 2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pelo(a):

Constituem princípios que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o que preconiza a Lei nº 8.080 de 1990:

O perfil epidemiológico da população brasileira apresenta atualmente grande complexidade colocando desafios substantivos para a organização do sistema público de saúde. São características desse quadro epidemiológico:

Qual das alternativas a seguir traz um conjunto de doenças ou agravos de notificação compulsória definidos pelo Ministério da Saúde?