Foram encontradas 50 questões.
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
O funcionário público que exigir, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os conselhos de saúde são órgãos deliberativos do
SUS e têm como uma de suas funções:
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Um dos requisitos para o estabelecimento dos
valores a serem repassados a Estados, Distrito
Federal e Municípios é(são):
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Constitui uma porta de entrada às ações e aos
serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do
SUS. A afirmação refere-se ao(à):
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O processo de planejamento da saúde é uma
ferramenta prevista na legislação com vistas a
auxiliar os entes federativos no cumprimento das
suas atribuições.Assim, o planejamento da saúde:
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A vigilância em saúde tem por objetivo a observação
e análise permanentes da situação de saúde da
população, articulando-se em um conjunto de ações
destinadas a controlar determinantes, riscos e danos
à saúde da população.Avigilância em saúde inclui:
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Segundo o que é preconizado no Decreto nº 7.508 de
2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos
serviços de saúde será ordenado pelo(a):
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Constituem princípios que orientam o Sistema Único
de Saúde (SUS), segundo o que preconiza a Lei nº
8.080 de 1990:
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O perfil epidemiológico da população brasileira
apresenta atualmente grande complexidade
colocando desafios substantivos para a organização
do sistema público de saúde. São características
desse quadro epidemiológico:
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Qual das alternativas a seguir traz um conjunto de
doenças ou agravos de notificação compulsória
definidos pelo Ministério da Saúde?
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