Questões do Concurso Pref. Balneário Camboriú-SC - FEPESE

A maior parte da energia usada hoje no planeta é proveniente da queima de combustíveis fósseis. O protocolo de Kyoto, acordo internacional que inclui a redução da emissão de CO₂ e outros gases, demonstra a grande preocupação atual com o meio ambiente. O excesso de queima de combustíveis fósseis pode ter como conseqüência uma das alternativas abaixo relacionadas:

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1725553 Ano: 2008
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal do Meio Ambiente
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Ecologia

Dentre as alternativas abaixo relacionadas quais são as espécies da fauna brasileira mais ameaçadas de extinção?

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1725552 Ano: 2008
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal do Meio Ambiente
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Ecologia

Qual é o maior bioma brasileiro?

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1725551 Ano: 2008
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal do Meio Ambiente
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Ecologia

Quais são os principais ecossistemas brasileiros?

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1725550 Ano: 2008
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal do Meio Ambiente
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Ecologia

Biodiversidade significa:

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1725549 Ano: 2008
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal do Meio Ambiente
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Desenvolvimento Sustentável
Ecologia

O que é conservação ambiental?

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1725548 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal de Obras
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Santa Catarina - SCBalneário Camboriú-SC

Sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, previsto na Lei Municipal 1871/99, assinale a alternativa correta:

A

Não fica a empresa e/ou condomínio contratante dos serviços de mão de obra obrigada a responder solidariamente pelo recolhimento do imposto, ou da(s) diferença(s) apurada(s) entre o valor recolhido e o valor referente aos serviços efetivamente realizados.

B

Ficam isentas do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as obras unifamiliares cuja área construída não ultrapassar a 250 m²(duzentos e cinqüenta metros quadrados).

C

O serviço prestado por empresas com sede em outro Município deverá obrigatoriamente recolher o ISSQN relativo ao mesmo junto aos cofres públicos do Município em que estiver sediada a empresa.

D

O contrato de serviços parciais do setor da construção civil deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

E

Em se tratando de serviços terceirizados, o recolhimento do ISSQN deverá ser efetuado diretamente pelas empresas contratantes.

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1725547 Ano: 2008
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal de Obras
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Lei de Responsabilidade FiscalReceita Pública (arts. 11 ao 14)

Sobre a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa incorreta:

A

O proponente deve demonstrar que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária.

B

A proposição deve estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita.

C

A renúncia não compreende o crédito presumido.

D

A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, o crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

E

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes.

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1725546 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

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Fiscal de Obras
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Santa Catarina - SCBalneário Camboriú-SC

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Municipal 589/1983:

A

Não é permitido esgotar, para logradouros públicos, as águas de lavagens e quaisquer outras servidas.

B

Será facultada, quando construída a rede de esgoto cloacal, a construção de ramais para a condução dos efluentes.

C

É permissível conduzir as águas de lavagens, por meio de ramal, para a rede de esgoto pluvial, quando não existir rede de esgoto cloacal no logradouro.

D

Serão conduzidos, por meio de ramal, para a rede de esgoto cloacal do logradouro, os efluentes das fossas biológicas de prédios.

E

Poderão ser conduzidas à sarjeta da Rua ou à rede de esgoto pluvial, quando existir, as águas dos efluentes de fossas biológicas, quando tiverem tratamento adequado.