Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), nos termos da Resolução Consema/ SC 02/2006:

( ) O licenciamento de empreendimento que compreender mais de uma atividade será licenciado segundo o enquadramento de maior impacto, permitido o fracionamento do licenciamento ambiental.

( ) O Município, desde que possua convênio de gestão florestal compartilhada, poderá analisar e emitir a competente autorização de corte de vegetação e outros instrumentos autorizativos inerentes à gestão florestal, desde que o ato não esteja vinculado a uma atividade passível de licenciamento ambiental pelo Município.

( ) Os Municípios que passarem a exercer a competência licenciatória ambiental ficarão responsáveis, precipuamente, pela fiscalização urbana de todas as atividades, salvo aquelas licenciadas pela FATMA ou IBAMA, caso em que a competência fiscalizatória será concorrente.

( ) A autoridade licenciadora e os técnicos participantes da análise do processo de licenciamento não poderão atuar como consultores ou representantes de empreendimentos a serem licenciados na área de sua abrangência.

( ) Nos casos em que o Município ou a FATMA detectar que recebeu pedido de licenciamento fora do seu âmbito de licenciamento, deverá remeter imediatamente o processo para análise do órgão competente, com ciência ao requerente, informando o motivo da declinação de competência.

Assinale a alternativa que indica a seqüência correta, assinalada de cima para baixo.

Sobre a compensação ambiental, regulamentada pela Resolução 371/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é incorreto afirmar:

O Potencial Poluidor/Degradador das Plataformas de pesca, atracadouros e trapiches, segundo a Resolução Consema/SC 02/2006, é:

Segundo Braga et ali (2002), a poluição é uma alteração indesejável nas características físicas, químicas ou biológicas da atmosfera, litosfera ou hidrosfera que cause ou possa causar prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e outras espécies ou ainda deteriorar materiais. É (são) considerado(s) fonte poluidora difusa:

A água é um composto vital, e o principal componente dos organismos vivos. Dentre os processos que acontecem no ciclo hidrológico, qual tem a participação da vegetação?

A autodepuração de um corpo de água poluído é um processo natural que se realiza por processos físicos, químicos e biológicos. São consideradas as regiões características da autodepuração por ordem decrescente de DBO:

O lançamento de resíduos nas águas constitui um grave problema, pois estas substâncias poluem os corpos de água e prejudicam a comunidade biológica. Entre os poluentes orgânicos aquáticos denominados recalcitrantes constam:

São considerados inseticidas do grupo de defensivos agrícolas sintéticos:

A poluição do solo tem como uma das causas os fertilizantes sintéticos espalhados pela lavoura, além de serem levados pelas chuvas até os rios, onde intoxicam e matam diversos seres vivos. São duas as formas de poluição provocadas pelos fertilizantes sintéticos:

A taxa de crescimento populacional é a variação no número de indivíduos da população em um determinado intervalo de tempo. A taxa de crescimento relativo populacional difere da taxa de crescimento bruto, pois leva em consideração o (a):