A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A educação escolar compõe-se de:

Considere as seguintes afirmativas, de acordo com a LDB:

I. O ensino é livre à iniciativa privada, desde que com autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

II. Os Estados incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior.

III. Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

IV. Os docentes terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras.

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o enunciado na Lei federal 8069/1990:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escolar pública não inclui a seguinte garantia:

As ações desenvolvidas no âmbito do Programa Sentinela não estão em consonância com:

No âmbito do Programa Sentinela, esgotadas todas as possibilidades de intervenção, sem mudança dos padrões violadores de direitos, a autoridade competente deverá ser informada por meio de que instrumento?

O Programa Sentinela deve proporcionar atendimento psicossocial e jurídico por meio de procedimentos individuais e grupais, que considerem que aspectos?

I. A centralidade na família, visando apenas a uma reflexão sobre situações adversas das crianças e dos adolescentes.

II. O compromisso fundamental de proteção à criança e ao adolescente.

III. A compreensão da família em sua dinâmica interna e externa.

IV. A necessidade de atenções específicas de caráter social, psicológico e jurídico a crianças, adolescentes e famílias.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A proteção social relacionada ao Programa Sentinela é destinada ao atendimento das famílias e indivíduos em que situação?

Analise as afirmativas abaixo, quanto aos objetivos do Programa Sentinela.

I. Identificar o fenômeno e riscos decorrentes.

II. Prevenir o agravamento da situação.

III. Promover e incitar o ciclo de violência.

IV. Contribuir para a devida responsabilização dos autores da agressão ou exploração.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.