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1725321 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

Assinale a alternativa incorreta, conforme a Constituição de Santa Catarina.

O Estado manterá programas destinados à assistência à criança e ao adolescente com o objetivo de assegurar:

 

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1725320 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

De acordo com a Constituição de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

 

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Observe as afirmações abaixo sobre a suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança e adolescente. Analise as afirmativas abaixo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente:

I. Mesmo uma simples suspeita da ocorrência de maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao Conselho Tutelar da localidade, que tomará as devidas providências.

II. Cabe aos médicos, professores, responsáveis por estabelecimentos de saúde, ensino fundamental, pré-escola ou creche informar sobre suspeita de maus-tratos da criança e do adolescente.

III. Em caso de falta do Conselho Tutelar, ou em casos de medida como suspensão do poder familiar ou concessão de guarda, a autoridade judicial deve ser imediatamente comunicada.

IV. A polícia também pode ser acionada, visando à instauração de inquérito, quando da hipótese da ocorrência de crime contra criança e adolescente.

V. Os comportamentos percebidos pelos profissionais que possam colocar em risco o desenvolvimento normal da criança e do adolescente, como ambiente inadequado, não são considerados como maus-tratos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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Os artigos 7o e 8o do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referem-se ao direito à vida, à proteção e à saúde da criança e do adolescente, mediante políticas públicas que permitam o seu nascimento e o seu desenvolvimento em condições dignas, sendo assegurado à gestante, através do SUS, o atendimento pré e perinatal. Observe as afirmações abaixo:

I. A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo aos princípios de regionalização e hierarquização do SUS.

II. A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

III. A parturiente será atendida somente pelo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

IV. Cabe ao Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

V. Cabe ao Poder Público propiciar apoio alimentar para todas as gestantes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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Leia a afirmação abaixo.

enunciado 1725317-1

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

 

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Assinale a alternativa que completa a frase.

Em 1985, Gorbachev assumiu o poder na URSS com o firme objetivo de reformar para recuperar o país. As reformas de Gorbachev iniciaram um processo liberalizante, cuja conseqüência foi:

 

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Adolescentes de New York calçam tênis confeccionados em Taiwan com couro produzido no Brasil. Meninas francesas brincam com bonecas feitas na China com matérias primas vindas da Venezuela, da Guatemala e da Alemanha. No mundo dos nossos dias mercadorias, dinheiro, idéias vão de um lugar ao outro como num passe de mágica. O mundo nunca foi tão pequeno.

Assinale a alternativa que identifica o fenômeno da vida atual a que o texto se refere.

 

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O grito de "Diretas Já" ecoou em um famoso comício ocorrido em São Paulo em 1985. O objetivo dos líderes que participaram deste comício era:

 

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Em 2 de dezembro de 1945, realizaram-se eleições no Brasil. Assinale a alternativa que indica o candidato eleito, o primeiro após o longo governo de Getúlio Vargas.

 

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No fim do século XIX, Theodor Herzl escreveu o livro O Estado Judeu em que lançou as bases do sionismo, movimento que pretendia a criação de um território para o povo judeu.

Em maio de 1948, o sonho de Herzl tornou-se realidade com a criação do (da):

 

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