No que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, previsto no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa incorreta.

Sendo ICMS, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; e, IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados; assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das assertivas abaixo.

A. O ICMS (I) seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços e será (II) , compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

B. O IPI (III) seletivo em função da essencialidade do produto e será (IV) , compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrando nas anteriores.

Os parágrafos seguintes serão utilizados para responder a questão.

I. Pense em um hambúrguer vermelhinho, suculento, saboroso. Mais: nenhum animal precisou morrer para saciar sua fome. A batata frita, macia por dentro e crocante por fora, pode ter vários tipos de design, porque é moldada em uma impressora 3D. O restaurante de comida japonesa deixou o rodízio para trás e dispensou o sushiman; no lugar, sushis que não são feitos de peixe, preparados sob medida para cada cliente. Cenas de um futuro distante? Se depender de cientistas e startups, será a realidade em breve.

II. E não é capricho. Se hoje somos 7,7 bilhões de pessoas no planeta, em 2050, seremos 10 bilhões, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A produção de comida terá de ser 70% maior e, de preferência, prejudicando o mínimo possível o meio ambiente. Para isso, precisamos rever como nos alimentamos. O último Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, divulgado em agosto, estabelece que precisamos reduzir o consumo de carnes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O documento destaca que dietas baseadas em proteína animal contribuem com o desmatamento de importantes biomas do mundo, como a Amazônia, e defende uma alimentação rica principalmente em vegetais.

III. A grande aposta da indústria nesse sentido é desenvolver carnes à base de plantas ou de células de animais - com sabor, textura e qualidade nutricional iguais aos da carne de um bicho. " É um mercado ainda em desenvolvimento, mas não tem volta", diz Jayme Nunes, biólogo da Merck, empresa alemã de ciência e tecnologia que investiu, no ano passado, 7,5 milhões de euros na startup Mosa Meat, fundada pelo cientista Mark Post.

IV. Em 2013, Post apresentou o primeiro hambúrguer de laboratório do mundo, criado a partir de células de uma vaca. Para elaborar o disco de carne sem matar o animal, o professor da Universidade de Maastricht (Holanda) desenvolveu um método que usa células-tronco retiradas do músculo bovino. O resto do processo acontece no laboratório; em um biorreator, as células-tronco se transformam em células musculares. O resultado é uma pasta de carne que pode ser moldada.

ALIMENTOS CRIADOS EM LABORATÓRIO SERÃO O FUTURO DE SUAS REFEIÇÕES?- artigo compilado-

autoria de Nathalia Fabro, disponível em [https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2019/08/alimentos-

criados-em-laboratorio], publicado e consultado em 29/8/2019.

"precisamos reduzir o consumo de carnes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas".

Para que não haja alteração do sentido original do texto o elemento sublinhado pode ser substituído pelo termo ou expressão equivalente apresentada em qual alternativa?

PROPAGANDEANDO A VERDADE

Um desafio particular é fazer compras de mercado. Diante de marcas totalmente desconhecidas e rótulos nem sempre compreensíveis, às vezes nos damos mal. Já cheguei a colocar chocolate em pó num leite estranho, que só depois descobri ser um tipo de coalhada, por exemplo. Não é um problema de verdade. Mas tudo isso era só para dar um exemplo de como ficamos desorientados diante da ausência de Informações prévias, mostrando como o cérebro depende das coisas que já ouvimos antes para se orientar.

Propagandeando a verdade - artigo compilado - Daniel Martins
de Barros, Jornal Folha de São Paulo, edição de 22/8/2019.

O vocábulo sublinhado no texto foi ali empregado em consonância com a norma culta. Também o foi nas frases abaixo, exceto na apresentada em qual alternativa?

Para responder a questão, leia o texto abaixo.

O Titanic facina a opinião pública e desperta interesse de pesquisadores mesmo decorridos 108 anos de seu naufrágio, que matou 1.514 passageiros e tripulantes. Um desastre evitável durante a viagem inaugural que mudou as normas da engenharia naval e da segurança marítima. Agora, a confirmação de que os destrossos daquela que foi considerada a maior embarcação de seu tempo estão em franca deterioração e podem desaparecer a partir de 2033 provocam curiosidade, consternação e, claro, buscas na rede por documentários e pelo clássico açucarado das telas "Titanic", de 1997, estrelado por Leonardo DiCaprio e Kate Winslet.

GIGANTE DEVORADO NAS PROFUNDEZAS - artigo compilado - autoria de André Vargas, disponível

em [https://istoe.com.br/gigante-devorado-nas-profundezas/], publicado e consultado em 30/8/2019.

Do texto é possível inferirmos a seguinte relação de causas e consequência:

Sobre a Taxa de Coleta de Lixo Municipal, assinale a alternativa incorreta.

Os quadrinhos a seguir será utilizado para responder a questão.

"Você já parou para pensar" - primeiro quadrinho - o elemento sublinhado, no contexto, é indicativo de:

O pagamento é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. Com relação ao tema, e tendo como base o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Atibaia, assinale a alternativa incorreta.

Acerca do Sistema Tributário Nacional, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Não é competência da União, conforme determinação constitucional, a instituição de: