A primeira vez que apareceu emuma Constituição Federal brasileira um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente (proteção ambiental),passando a ser conhecida como  “Constituição Verde” , foi na Constituição Federal de:

A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de ´ Area Degradada ou ´ Area Alterada (PRAD)”. Nesse sentido, área alterada ou perturbada pode ser entendida como

A Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981, “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação eaplicação”. Para a referida lei, a degradação da qualidade ambiental pode ser entendida como:

A base científica da ecologia moderna data do século XIX, mais especificamente do anode 1866, em uma obra intitulada “Morfologia Geral doOrganismo”. Foi nesta obra, pela primeira vez, que apalavra ecologia foi utilizada. De acordo com a literatura especializada, o cientista responsável por ter utilizado pela primeira vez a palavra ecologia foi:

A posição do Governo Brasileiro, através de sua diplomacia, no âmbito da realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, foi:

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que devem orientar a atuação do agente público no exercício da função administrativa. Assinale a alternativa que corresponde a princípios constitucionais expressamente previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal.

O controle da Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro é exercido por diferentes instâncias, de modo a assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos. Considerando esse sistema, assinale a alternativa correta quanto ao controle externo.

A nova Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos reformulou as modalidades licitatórias aplicáveis à Administração Pública. Assinale a alternativa que corresponde a uma modalidade de licitação prevista na referida lei.

A Lei nº 14.133/2021 elenca princípios expressos que orientam a atuação da Administração Pública em todas as fases do procedimento licitatório. Assinale a alternativa que corresponde a um princípio previsto na referida lei.

A liquidação da despesa pública constitui etapa essencial da execução orçamentária, pois antecede o pagamento e pressupõe a verificação do cumprimento da obrigação assumida. À luz desse conceito, assinale a alternativa correta.