Compõem o Sistema Municipal de Ensino:

As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando um sistema educacional que reconheça e atenda as diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer aluno. A melhoria da qualidade das ofertas de atendimento educacional é uma necessidade que se impõe, para garantir o direito público e subjetivo de cidadania. A esse respeito, pode-se afirmar que:

Por meio da minuciosa observação de seus filhos e, principalmente, de outras crianças, Piaget impulsionou a Teoria Cognitiva, na qual propõe a existência de quatro estágios de desenvolvimento cognitivo no ser humano. Segundo Piaget, cada fase ou período é caracterizado por aquilo que de melhor o indivíduo consegue fazer nessas faixas etárias. De uma forma geral, todos os indivíduos vivenciam essas fases na mesma sequência, porém, o início e o término de cada uma delas podem sofrer variações em função das características da estrutura biológica de cada indivíduo e da riqueza (ou não) dos estímulos proporcionados pelo meio ambiente em que ele estiver inserido. “Um dos períodos do desenvolvimento humano classificado por Piaget é caracterizado pela superação do egocentrismo intelectual e social do período anterior e pelo início da construção lógica, isto é, a capacidade de a criança estabelecer relações que permitam a coordenação de pontos de vista diferentes”.Oconceito diz respeito ao período:

Resultante da tentativa de superar a Escola Tradicional excessivamente rígida, magistrocêntrica e voltada para a memorização de conteúdos, surgiu um movimento que teve, de certo modo, como precursores os pedagogos Feltre, Basedow e Pestalozzi, um movimento que defendia a educação ativista, com base na renovação da pesquisa pedagógica, na busca teórica dos fundamentos filosóficos e científicos de uma prática educativa mais eficaz. Havia também o empenho em desenvolver a individualidade, a autonomia, que só seria possível em uma escola não autoritária que permitisse ao educando aprender por si mesmo e aprender fazendo.Omovimento descrito diz respeito à:

A escola, inserida em um ambiente onde as transformações tecnológicas estão moldando um novo ser, deve estimular a reflexão sobre o caminho traçado pelo homem quanto às percepções, sentimentos, ideias sobre o tempo, espaço, trabalho, lazer e moral. Os alunos são parte de um contexto social, sendo que a escola deve ampliar os horizontes para além de seus muros. O sistema escolar deve capacitar seus alunos a decifrarem e interpretarem o mundo para contribuírem com o sistema produtivo, social e cultural, setores influenciados, sobremaneira, pela presença das novas tecnologias da informação e comunicação. Aatuação do professor no processo de interação com os alunos em ambiente informatizado também exige uma nova dinâmica, a uma nova educação supõe a necessidade de que novas características estejam presentes no perfil do professor. As descrições abaixo são características do perfil do professor na era do aluno virtual, EXCETO:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo.Aescola de qualidade social adota como centralidade:

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria. De acordo com o Art. 38 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394/96), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudosemcaráter regular. Os exames a que se refere esse artigo serão realizados no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no Nível de conclusão do Ensino Médio, respectivamente:

Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de nove anos, pela inclusão das crianças de seis anos de idade, teve duas intenções: “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”.

Para garantir uma nomenclatura comum às múltiplas possibilidades de organização desse nível de ensino (séries, ciclos, outros – conforme Art. 23 da LDB nº 9.394/96), sugere-se que o Ensino Fundamental seja assim mencionado:

Os conteúdos de cada tema foram organizados de forma a reunir os diversos conteúdos em função dos principais eixos de cada tema.

Em relação à construção do Projeto Político Pedagógico da escola, Vasconcellos (1995) enfatiza a relevância da participação coletiva, afirmando que “mais importante do que ter um texto bem elaborado, é construirmos o envolvimento e o crescimento das pessoas, principalmente dos educadores, no processo de construção do projeto, através de uma participação efetiva naquilo que é essencial na instituição”.

Essa posição conduz ao entendimento de que, entre os vários desafios atualmente enfrentados pela escola para construir e administrar o seu projeto, está o cuidado de não reduzi-lo à perspectiva da mera elaboração de documentos, não podendo ser concebido como simples documento para ser “guardado na gaveta”, pois o PPPnecessita: