Sobre a antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:

A respeito das “condições da ação” no Direito Processual Civil brasileiro, a doutrina elaborou a chamada “teoria da asserção”, segundo a qual:

No processo civil de procedimento comum ordinário, haverá suspensão do processo quando:

O Programa Nacional de Imunização tem como objetivo contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação das doenças imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas de vacinação de rotina e campanhas anuais. O desenvolvimento do Programa é orientado por normas técnicas estabelecidas nacionalmente, no que se refere à conservação, à manipulação, ao transporte e à aplicação dos imunobiológicos, assim como aos aspectos de programação e avaliação. Em relação à conservação e à estocagem dos imunibiológicos em geladeiras do tipo doméstica, são armazenadas, na primeira prateleira, as vacinas que podem ser submetidas a temperaturas negativas. A vacina armazenada na primeira prateleira é a: