Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto de Magistério de Areias:

I. Os profissionais do Magistério poderão obter licenças, a critério da Administração Pública, mesmo que conflitantes com a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas para tratamento de saúde, nojo, gala, licença gestante, licença paternidade e acidente de trabalho

II. Os integrantes do Quadro do Magistério Municipal não poderão faltar ao serviço sem causa justificada.

III. Os integrantes do quadro do magistério terão a falta, por ocasião do seu aniversário, justificada de acordo com Lei Municipal vigente.

Está correto:

Segundo o Estatuto do Magistério de Areias:

I. Os empregos ou funções do pessoal de suporte pedagógico do Quadro do Magistério serão exercidos em jornada de 40 (quarenta) horas semanais para o Diretor e Chefe de Supervisão e para o Coordenador serão 30 (trinta) horas semana'

II. O horário de trabalho do pessoal do suporte Pedagógico do Quadro do Magistério deverá ser elaborado pela escola, homologado pela Secretaria Municipal de Educação e afixado na Secretaria de cada Unidade Escolar.

III. A Secretaria Municipal de Educação poderá convocar os docentes para participarem de reuniões, palestras, cursos, estudos e outras atividades de interesse da Educação durante o período letivo e de recesso escolar.

Está correto:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso

I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;

II - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico

III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação;

IV - obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado

V - advertência.

VI - garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.

Está correto:

De acordo com o artigo 68 da LDB: - Serão recursos públicos destinados à educação os originários Serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - receita de transferências constitucionais e outras transferências;

III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais;

IV - receita de incentivos fiscais;

V - outros recursos previstos em lei.

Diante do exposto acima, constata-se que estão corretos:

Complete:

A Lei 13.005, de 25-06-2014 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por.

A Lei de Diretrizes e Bases no artigo 67 afirma: “Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas

II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;

III. Piso salarial profissional;

IV. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

V. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

Diante do exposto acima, constata-se que estão corretos:

A Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014, disserta em sua meta 11:

Assinale a alternativa incorreta, sobre artigo 3º, da LDB:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípio:

Sobre o Projeto Político-Pedagógico, assinale a alternativa incorreta:

Alunos que fazem parte do público-alvo da Educação Especial, assinale a alternativa correta: