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A economia de Aracruz, hoje, conta com um terminal da
Portocel, por onde é escoada toda a produção de grandes
empresas como Aracruz Celulose, Cenibra, Veracel e
Suzano Bahia Sul. Entretanto, antes das grandes empresas
e da grande produção de celulose, a economia era
essencialmente:
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O município de Aracruz, situado no estado do Espírito
Santo, faz limite:
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O Norte do estado do Espírito Santo se caracteriza pelos seus solos de tabuleiros terciários com relevo plano e suave ondulado; isto faz com que a aptidão natural desses solos seja para as culturas perenes.
A fruticultura é uma atividade agrícola econômica para Aracruz:
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Na Constituição Federal Brasileira de 1988 no art. 41, está
evidenciado que os servidores nomeados em concurso
público terão estabilidade após três anos de efetivo
exercício de suas funções. O servidor público estável só
perderá o cargo:
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Como se sabe, viola a ética e a moralidade administrativa o acúmulo ilícito de cargos públicos. Porém, na hipótese dos profissionais da saúde, a Constituição Federal autoriza, havendo compatibilidade de horários e respeito ao limite remuneratório, o acúmulo de:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Honra
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que:
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A Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 em
seu capítulo IV, Art. 31 determina que: A fiscalização do
Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle
interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. O
contribuinte terá acesso às contas municipais por:
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Na Lei nº 8.666 de 1993 no seu Art. 7º, 2º§, estão descritos
alguns critérios sobre licitação das obras e serviços.
Conforme a Lei, as obras e serviços somente poderão ser
licitados cumprindo as seguintes exigências, EXCETO,
quando:
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A Constituição federal no seu art. 38, XIX, permite à União,
aos Estados, Municípios e Distrito Federal, através de lei
específica, criarem autarquia. A Administração Pública está
dividida em Administração Pública Direta e Indireta. A
alternativa que apresenta elemento que NÃO pertence à
composição da Administração Pública Indireta é:
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A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) exige que quem pratique o ato de improbidade seja agente público, ainda que pessoa que não seja agente público possa responder nos termos da referida lei caso induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma, direta ou indireta. Para a mencionada lei, pode ser considerado “agente público”, EXCETO o:
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