Após a divulgação das notas do bimestre, um estudante e sua família procuraram a equipe gestora para questionar um critério de avaliação utilizado em determinada disciplina, alegando não terem compreendido os procedimentos adotados. Durante a reunião, a direção da escola esclareceu que os estudantes possuem direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados ao acesso, à permanência e à participação no processo educativo. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito do educando:

Ao planejar as atividades para uma turma da Educação Infantil, a professora programou momentos de brincadeiras, rodas de conversa, exploração de diferentes materiais e atividades em pequenos grupos, possibilitando que as crianças escolhessem algumas brincadeiras, expressassem suas opiniões e interagissem com os colegas. Ao expor o planejamento, a professora esclareceu que essas vivências estavam em conformidade com os direitos de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nesse contexto, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil visam a:

No início do ano letivo, a equipe gestora de uma escola pública convocou professores, funcionários e representantes das famílias para avaliar os resultados de aprendizagem do ano anterior e estabelecer prioridades para os próximos anos. Durante as reuniões, foram debatidas propostas para revisão das ações pedagógicas, dos projetos da escola e das estratégias de participação da comunidade. Houve questionamentos, por parte de alguns participantes, sobre a necessidade de atualização periódica do documento elaborado ou se ele poderia permanecer inalterado por vários anos. Nessa perspectiva, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) caracteriza-se por:

A professora regente de uma turma de 1º ano do Ensino Fundamental planejou uma atividade com jogos matemáticos em grupos de quatro alunos. Para que a dinâmica acontecesse, seria necessário reorganizar as mesas, distribuir os materiais e auxiliar as crianças na organização do espaço. Ao ser solicitado para colaborar, o Auxiliar de Classe afirmou que sua função se limitava ao acompanhamento dos estudantes durante o recreio e que a organização das atividades em sala era responsabilidade exclusiva da professora. Considerando o trabalho em equipe na escola e as atribuições do Auxiliar de Classe, a atuação desse profissional fundamenta-se no entendimento de que o(a):

Durante uma atividade de lazer no pátio da escola, uma criança caiu e sentiu uma dor forte no braço, além de apresentar problemas para movê-lo. Nesse tipo de situação, o Auxiliar de Classe deve proceder com cautela, alinhando-se às noções fundamentais de primeiros socorros e adotando como medida:

Em uma turma de maternal, durante a escovação dos dentes e lavagem das mãos após o almoço, um Auxiliar de Classe recém-contratado executava o procedimento de forma rápida e mecânica, limpando a boca e as mãos de cada criança, enquanto ordenava que permanecessem em silêncio, a fim de agilizar o cumprimento do cronograma e evitar que se molhassem. A professora responsável e a coordenação pedagógica dialogaram com o auxiliar para ajustar sua atuação de acordo com o Projeto Político-Pedagógico da escola. Considerando as diretrizes da BNCC para a Educação Infantil e os procedimentos adequados de apoio à higiene pessoal, a orientação fornecida ao auxiliar deve explicitar que os momentos da higiene na escola caracterizam-se por:

Uma escola da rede regular de ensino recebeu um estudante que necessitava de apoios específicos para participar das atividades pedagógicas e das rotinas escolares com autonomia e segurança. Para favorecer a inclusão desse aluno, a instituição organizou recursos humanos, pedagógicos e de acessibilidade, envolvendo diferentes profissionais e serviços de apoio. Considerando os princípios da educação inclusiva, os sistemas de apoio, em casos como esse, destinam-se a:

Ao longo do ano letivo, a equipe pedagógica de uma escola buscou fortalecer o diálogo com os responsáveis dos estudantes que necessitavam de apoios específicos para sua participação e aprendizagem. Durante as reuniões, destacou-se a importância da colaboração entre família e escola para o desenvolvimento integral desses estudantes. Nessa perspectiva, a relação entre a família, a escola e o indivíduo com necessidades educacionais especiais deve pautar-se pela:

Durante o planejamento pedagógico, a equipe de uma escola observou que alguns estudantes necessitavam de recursos, estratégias e apoios diferenciados para acompanhar as atividades propostas, seja em razão de deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que impactavam sua aprendizagem. Diante dessa situação, a equipe concluiu que o atendimento às necessidades educacionais especiais exige o(a):

Ao procurar uma escola da rede pública municipal para efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa, os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma instituição filantrópica de assistência social. Considerando a legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser revista, pelo fato de que: