Foram encontradas 35 questões.
Assinale a alternativa que não representa uma das categorias de unidade de conservação que
compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral:
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.
“ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Compete instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.”.
“Compete instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.”.
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O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e denominado:
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- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Vedação ao Confisco
Com base nos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto de Importação - II
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Operações Financeiras - IOF
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFIPVA
É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:
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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Impostos; II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Dos itens acima:
I. Impostos; II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Dos itens acima:
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Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de:
(__) Medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados; (__) Manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica; (__) Coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas; (__) Pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil hectares.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) Medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados; (__) Manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica; (__) Coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas; (__) Pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil hectares.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
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De acordo com o município de Anchieta – SC, assinale a alternativa incorreta:
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1013094
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
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Com base na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Art. 5º, “o imposto de renda devido, apurado
na forma do art. 1º, será pago em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao do
encerramento do período de apuração”. Com base nisso, assinale a alternativa em que o parágrafo do
Art. 5º esteja incorreto:
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