Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

O conjunto de responsabilidades do poder público, visando garantir o cumprimento do disposto no artigo 225, foi expandido para incluir a manutenção de um regime fiscal favorável para os biocombustíveis destinados ao consumo final. Isso assegura que eles sejam tributados a uma taxa inferior àquela aplicada aos combustíveis fósseis.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

Com o objetivo de garantir a efetividade do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público, dentre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientizar o público sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

Compete ao poder público a definição, em todas as unidades da Federação, de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. A alteração e a supressão desses espaços só são permitidas por meio de lei, sendo vedado qualquer uso que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

A instalação de usinas que operem com reator nuclear está condicionada à localização determinada por lei federal.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

A Constituição Federal não menciona explicitamente o Licenciamento Ambiental, abordando apenas o estudo prévio de impacto ambiental.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados patrimônio nacional. Sua utilização ocorrerá de acordo com as disposições legais, garantindo condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que se refere ao uso dos recursos naturais.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

O princípio da prevenção é aplicado quando estamos lidando com incertezas em relação ao potencial prejudicial de uma ação no ambiente.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

As práticas desportivas que envolvem o uso de animais não são consideradas cruéis, desde que sejam reconhecidas como manifestações culturais.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

O princípio da precaução é aplicado quando são conhecidos os impactos que uma determinada ação causa ao ambiente.

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.

Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.

O princípio do desenvolvimento sustentável está consagrado na Constituição Federal de 1988.