Sobre o clima organizacional na escola, assinale a alternativa correta:

No contexto da gestão escolar, qual das alternativas expressa uma concepção coerente com as práticas participativas nas escolas?

A gestão democrática do ensino público constitui diretriz constitucional insculpida no art. 206, da Constituição Federal de 1988, e encontra-se reiterada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, impondo à gestão escolar o dever de assegurar mecanismos que viabilizem a participação nos processos decisórios de natureza pedagógica e administrativa. À luz da legislação vigente, qual dos mecanismos a seguir constitui exigência normativa para a efetivação da gestão democrática no âmbito das instituições públicas de ensino?

A garantia de atendimento educacional especializado está vinculada à função social inclusiva da escola. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o atendimento a pessoas com deficiência deve ocorrer:

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é um documento que define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica no Brasil, estabelecendo conteúdos e competências basilares que devem ser ensinados em todas as escolas do país. Em consonância com a BNCC, quantas são as competências gerais estabelecidas para a Educação Básica e qual é a sua prioritária finalidade?

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o dever do Estado em garantir a educação básica, assinale a alternativa correta:

Na escola municipal, a equipe pedagógica e a coordenação discutem sobre a classificação de um aluno que acabou de completar 13 anos. Enquanto a equipe pedagógica acredita que ele deve continuar nos programas destinados a crianças, a coordenação defende que ele deve ser incluído nos programas voltados para adolescentes, que possuem atividades e acompanhamento diferentes.

Considerando a situação hipotética e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre a classificação desse aluno, considerando que a escola possui programas distintos para crianças e adolescentes:

João é diretor de uma escola de ensino fundamental. Certa manhã, foi procurado por uma professora, que relatou que um de seus alunos apresentava sinais físicos e comportamentais compatíveis com situações de maus-tratos praticados por familiares. Diante do caso, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), João deverá:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para a educação brasileira e prevê que sua execução e cumprimento sejam objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas. Qual das seguintes instâncias NÃO é uma das responsáveis por esse acompanhamento?

O Decreto nº 7.611, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado no Brasil. Para fins deste Decreto, considera-se público-alvo da educação especial: