Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó, o instrumento de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para fins de realizar urbanização em áreas que tenham carência de infraestrutura e serviços urbanos e contenham imóveis urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados.

Assinale a alternativa correta sobre a obrigação tributária prevista no Código Tributário do município de Águas de Chapecó.

Assinale a alternativa correta sobre a extinção do ato administrativo.

De acordo com o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó, o parcelamento do solo urbano pode ser realizado na forma de:

1. condomínio edilício vertical.

2. edificação.

3. desmembramento.

4. loteamento.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

É correto afirmar sobre a Administração Indireta:

De acordo com a Lei Estadual 7.721, de 1989, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual que será distribuido, em partes iguais, a todos os Municípios catarinenses, do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

É correto afirmar sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.

Assinale a alternativa correta sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial previsto na lei do plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó.

De acordo com o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó, no processo de elaboração e votação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual, deverão ser utilizados:

1. referendo popular

2. consultas públicas

3. conferência da cidade

4. audiências públicas

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

Assinale a alternativa correta de acordo com o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó.