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A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
Os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram mais de 50% no Brasil em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho de 2023. As ocorrências de homofobia ou transfobia passaram de 316, em 2021, para 488, em 2022, o que representa aumento de 54% no período.
A análise dos excertos permite concluir que, em relação à homofobia e à transfobia,
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Durkheim afirma que a Sociologia é o estudo dos fatos essencialmente sociais e a explicação desses fatos de maneira sociológica. Sua concepção baseia-se em uma teoria dos fatos sociais. Seu objetivo é demonstrar que é possível existir uma sociologia científica e objetiva, conforme o modelo das outras ciências naturais.
A teoria que baseia a concepção sociológica de Durkheim, citada no excerto, é composta, segundo ele, por três características:
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Analise um trecho da canção “Sampa”, composta em 1978 pelo baiano Caetano Veloso. Ela revela a impressão do compositor ao chegar à cidade de São Paulo.
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga e Avenida São João
É que quando eu cheguei por aqui eu nada entendi
Da dura poesia concreta de tuas esquinas
Da deselegância discreta de tuas meninas
(...)
Quando eu te encarei frente a frente e não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio o que não é espelho
(...)
O relato presente na canção é analisado sociologicamente como uma postura
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“Eu saí [da Bahia] porque estava precisando de emprego. Me ofereceram R$ 2.000 por mês, passagem de ida, de volta, alimentação e dormitório. Mas chegou lá, foi tudo enganoso”, declarou o trabalhador. “Quando cheguei lá, o que encontrei foi um galpão com mais de 200 pessoas dentro, um quarto em frente ao outro com 9 pessoas. A gente acordava 4h da manhã à base de grito, chamando a gente de demônio”, afirmou. Segundo ele, as pessoas que não acordavam rapidamente com os gritos, tomavam choque no pé ou murro na costela.
A situação retratada no excerto revela que, no Brasil, há
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Foucault achava que a natureza do governo havia mudado entre o século XVI – quando os problemas da política eram relacionados a como o monarca soberano poderia obter e manter seu poder – e o século XX, quando o poder do Estado não está desconectado de nenhuma outra forma de poder na sociedade. Ele sugeriu que os teóricos políticos precisavam “cortar a cabeça do rei” e desenvolver uma abordagem para entender o poder que refletia essa mudança.
Com a metáfora “cortar a cabeça do rei”, Foucault pretende dizer que
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Para Thomas Hobbes, o núcleo de indivíduos de uma sociedade principiou a gravitar em torno de uma só pessoa ou grupo, que institucionalizou a figura do Estado. Este, todavia, ancorou-se em pactos recíprocos, realizados entre os membros das comunidades, que acataram a utilização de força coativa para a mantença da paz e a defesa comum. No referido contexto, o papel de concentração dos poderes outorgados pelos indivíduos coube ao soberano, sendo os outorgantes chamados de súditos.
De acordo com o excerto, a prática política mais coerente com o que foi defendido na teoria de Thomas Hobbes está
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Para Tomás de Aquino, havia ainda uma série de “verdades naturais teológicas” ao lado dessas “verdades de fé”. Por “verdades naturais teológicas” ele se referia àquelas verdades a que podemos chegar tanto pela fé cristã quanto pela nossa própria razão “natural”, inata. Tomás acreditava em dois caminhos que levavam a Deus. O primeiro passava pela fé e pela revelação cristã, o segundo pela razão e os sentidos. É claro que dos dois caminhos o mais seguro era o da fé e da revelação, pois o homem pode facilmente se enganar quando confia apenas na razão.
Tendo o excerto por referência, o filósofo Tomás de Aquino defendia que
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O filósofo Sócrates, considerado o patrono da Filosofia, rebelou-se contra os sofistas, dizendo que não eram filósofos, pois não tinham amor pela sabedoria nem respeito pela verdade, já que defendiam qualquer ideia, se isso fosse vantajoso. Corrompiam o espírito dos jovens, pois faziam o erro e a mentira valer tanto quanto a verdade.
De acordo com o excerto, Sócrates afirma que os sofistas
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Durante décadas, os museus e as administrações culturais europeias frustraram a luta da África pela recuperação do seu patrimônio cultural, sufocando o debate público.
As forças destrutivas acumuladas pela empresa colonial enquanto máquina de destruição agora são expostas à luz do dia. Os saques de obras eram sintomas de uma sanha destruidora. A restituição tem um sentido de construção de um mundo sem as amarras coloniais. É hora de escutarmos as outras vozes até agora amordaçadas pelo discurso pretensamente universal da razão eurocêntrica. Não há mais espaço para a desautorização das falas dos outros, calados e infantilizados. Não se pode mais aceitar o argumento da “presunção de incapacidade” dos povos africanos com relação ao seu próprio patrimônio cultural.
O autor se refere ao processo recente de devolução de obras de arte, por parte dos países europeus, aos povos africanos. Podemos entender essa situação como
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Os africanos no Brasil viam suas ligações com seu continente de origem constantemente renovadas pelo tráfico. Podemos estimar que em meados do ano de 1850 entre 15% e 19% dos cativos africanos no Centro-Sul haviam estado menos de dois anos e meio no Brasil. Isto é, chegaram depois do início de 1848. Na mesma época, 35% a 42% tinham menos de sete anos e meio no país, e 51% a 56% tinham menos de doze anos e meio. Esses dados são especialmente importantes para entender as visões daqueles africanos que, sem dúvida, elaboraram “estratégias” de aproximação dos brancos: isto é, aqueles que, apesar da discriminação a favor dos crioulos, ganharam a confiança do senhor e conquistaram posições de mando sobre os outros escravos – por exemplo, como feitores ou líderes de tropas de muares. Em todas as sociedades escravistas da América, a situação deste tipo de pessoa era especialmente ambígua; se, de um lado, ele devia sua posição à confiança do senhor, de outro lado, só podia mantê-la (e resguardar sua própria vida das possíveis represálias de seus parceiros) se fosse visto pelos escravos como uma espécie de “representante” da senzala perante a Casa Grande. Não é estranho, portanto, que feitores (e outros cativos em posições administrativas, domésticas e qualificadas) tenham se destacado com frequência como líderes das revoltas escravas no hemisfério. De um modo geral, o feitor se situava entre dois mundos. Ao mesmo tempo em que seguia a estratégia de tornar-se cada vez mais “ladino” aos olhos do senhor, o grande volume do tráfico e as exigências de sua ocupação o obrigavam a renovar constantemente sua africanidade.
Trata-se, no entanto, de uma identidade africana que não era aquela das suas origens, nem das de qualquer outro escravo.
As informações do texto permitem concluir que
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