Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

1091581 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Nos termos do § 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a referida lei,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091579 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091578 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091577 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091575 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091574 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
O exame de corpo de delito
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091573 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091572 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Sobre medida de segurança, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091571 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Provas:
A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos enquanto ela estava sob efeito do sedativo utilizado para o exame de endoscopia digestiva alta. Desse modo, o médico foi acusado de ter cometido crime de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1091570 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
De acordo com a Lei Antidrogas, Lei n° 11.343/06:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas