Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,

Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, temendo ser acusado de homicídio contra a vítima, oferece suborno para que Guilherme afirmasse falsamente que a morte se deu por causas naturais. O médico aceita a promessa de pagamento e conclui o laudo, a despeito de extensas evidências de agressões físicas, no sentido de que Danilo morreu em decorrência de problemas cardíacos. Passadas algumas semanas, Guilherme, arrependido de sua conduta, procura o juiz responsável pelo processo e se retrata, declarando que a morte da vítima ocorreu em virtude das lesões corporais sofridas, antes de ser proferida a sentença. Diante dessa situação hipotética,

O diagnóstico diferencial entre as lesões produzidas em vida ou após a morte é um desafio para o Perito Médico Legista. Em relação à análise de lesões vitais e pós-mortais,

Ao realizar exame de lesão corporal, o Perito Médico Legista constata presença de única lesão, caracterizada como uma mancha amarelada ovalada medindo 5 × 7 cm nos maiores diâmetros, localizada em face lateral do terço proximal do braço direito. Ao ser questionado, o periciando responde que foi agredido há um dia com uma garrafa de vidro quebrada. Em seu laudo, o Perito Médico Legista conclui que

Durante exame necroscópico de cadáver desconhecido, foi coletada planilha dactiloscópica somente da mão esquerda, visto que a mão direita havia sido amputada antes da morte. De acordo com o sistema dactiloscópico de Vucetich, o 1° e o 3° quirodáctilos foram classificados como verticilo, o 5°quirodáctilo como presilha externa, o 4° quirodáctilo como arco e o 2°quirodáctilo como presilha interna. O denominador da fórmula dactiloscópica equivale a

O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando

No seu campo de atuação, o Perito Médico Legista está diretamente envolvido na elaboração e análise de documentos médico-legais, sendo que

Em uma cena de encontro de cadáver, constatou-se que a camiseta da vítima apresentava duas manchas de cor avermelhada. A perícia de local coletou amostra das duas manchas e o Instituto Médico Legal coletou amostra de sangue periférico do cadáver, da esposa do de cujus e de duas pessoas que foram vistas próximas à cena. Foi realizada análise de polimorfismos de DNA tipo STR autossômicos e do cromossomo Y nas manchas da camiseta, conforme descrito na tabela abaixo.

Após identificação dos marcadores encontrados, constatou-se que as manchas correspondiam ao sangue do cadáver e de mais uma pessoa. Assim, é correto afirmar que

A exumação pode ser realizada com diversos objetivos. Em relação à exumação no âmbito criminal,

Cadáver do sexo masculino, 60 anos, encaminhado ao Instituto Médico Legal por ter sido encontrado na sala de sua residência deitado sobre uma poça de sangue. Além disso, o perito oficial responsável descreveu presença de vômito com restos alimentares e estrias de sangue em dois locais da sala e um no banheiro. O exame externo não constatou alterações. O exame interno constatou cirrose hepática, esplenomegalia, lacerações profundas em terço inferior do esôfago associadas à rotura de parede anterior do terço inferior do esôfago, grande quantidade de sangue em estômago e esôfago, além de gastrite enantemática. O exame toxicológico revelou alcoolemia de 0,1 g/L de sangue e negativo para as demais substâncias. Conclui-se que a morte foi decorrente de