Qual personagem histórico participou de forma incisiva de duas importantes revoltas na História de Pernambuco, sendo elas a Revolução Pernambucana e a Confederação do Equador?

Assinale a alternativa correta quanto ao contexto nacional em que ocorreu a Revolução Pernambucana.

Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o uso de violência, a intenso sofrimento físico, como meio de lhe aplicar castigo pessoal pela prática de determinados atos. Nesse caso, segundo a doutrina, é correto afirmar que a conduta de Joana constitui, especificamente, crime de

Como ultrapassou um ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria, Miguel Angel, policial militar da ativa, permanece sem número na sua escala hierárquica. Nessa hipótese, de acordo com o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.783/1974), tal situação é denominada

De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados crimes hediondos, EXCETO

Mário é Policial Militar no Estado do Pernambuco e, durante o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, foi desacatado por Joaquim, vereador na cidade. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o crime de desacato (art. 331 do Código Penal)

Com base na Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), assinale a alternativa correta.

Observado o disposto na Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade), assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

De acordo com a Constituição Federal, são legitimados para proporem emenda à Constituição:

( ) o povo, mediante iniciativa popular proposta nos termos da lei;

( ) um quinto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

( ) a Mesa da Câmara dos Deputados;

( ) o Procurador-Geral da República.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à organização do Estado.