A revista Veja, em sua edição 1928, de 26 de outubro de 2005, publicou uma reportagem especial intitulada “7 Soluções Contra o Crime”. A primeira solução é “dar opções de lazer e profissão aos jovens pobres”. Nessa solução é citada a experiência de Belo Horizonte, quando no ano de 2002, “na favela Morro das Pedras, a mais violenta de Belo Horizonte, o número de homicídios caiu pela metade em apenas cinco meses depois que o governo do estado usou a escola do bairro para oferecer oficinas profissionalizantes aos jovens.” O incremento dessa política pública de segurança pelos atores sociais envolvidos, protegeu os direitos humanos dos jovens pobres do Morro das Pedras. Pode-se dizer, no caso presente, que foram assegurados os seguintes direitos sociais:

A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é:

São direitos sociais, conforme o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil:

É direito de uma pessoa presa em flagrante delito, conforme o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil:

O Sd Francisco após um longo dia de serviço no policiamento no centro da cidade de Belo Horizonte, saiu de serviço às 18:00hs, dirigindo-se logo após a uma faculdade, onde estudava. O militar, estando em trajes civis, saiu da faculdade por volta das 23:00 hs, deslocando para a sua residência na região norte da cidade. No trajeto, o ônibus fora vítima de assalto à mão armada, o militar verificando que o agente se tratava de pessoa inexperiente e não havendo risco à integridade física das demais pessoas ocupantes do ônibus, reagiu à ação delinqüente, capturando o autor, e conseqüentemente, acionando a Polícia Militar. Contudo, durante a ação do militar, houve necessidade da utilização da arma de fogo, tendo sido o agente lesionado na mão que segurava a arma, utilizada no assalto. Marque a alternativa CORRETA.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar se subordinam ao:

A sanção disciplinar conceituada como censura formal ao militar transgressor é denominada de:

Marque a alternativa CORRETA. O Cb Eliodoro, comandante de um destacamento da Polícia Militar em uma cidade do interior do Estado, foi convidado pelo presidente da Câmara de Vereadores a assumir a chefia do gabinete do citado vereador. O militar, cioso de seus direitos, ficou sabendo que:

Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais (IMEs), o militar será classificado no conceito: