As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.

Ao regente ou mestre de música compete designar alguém para dirigir a instrução da banda de música ou fanfarra.

O regente ou o mestre de música é o encarregado da banda de música ou fanfarra e responsável pela apresentação dessa fração.

Os músicos, sob o ponto de vista da instrução musical, ficarão subordinados ao comandante da unidade à qual estiverem vinculados.

Nos dias de luto nacional e no dia de finados, a bandeira deve ser mantida a meio mastro, e as bandas de música devem permanecer em silêncio.

Havendo guarda de honra no recinto onde se procede a uma solenidade, a execução do Hino Nacional cabe à banda de música dessa guarda; porém, se estiver presente outra banda de maior conjunto, a ela caberá a execução do hino.

Somente será dado toque para anunciar a chegada ou saída de uma autoridade quando o comandante da organização militar visitada for de posto inferior ao dessa autoridade.

Na recepção do presidente da República pela guarda de honra, será dado o toque correspondente seguido da execução de todo o Hino Nacional. Na recepção pela guarda do quartel e na sua chegada ao local da solenidade, após o toque serão executados os doze compassos da marcha grave General Barbosa.

Stretto (stret.) significa um retardo no andamento.

Piu mosso significa pouco movimentado.